Na voz de Graça Xavier, liderança da União Nacional por Moradia Popular, a luta por teto digno revela quem paga a conta da crise climática e das cidades desiguais
“A moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos.” A frase, repetida com ênfase por Graça Xavier, sintetiza uma agenda que vai muito além do tijolo e do cimento: sem casa segura, não há justiça climática, nem cidadania plena.
As declarações foram dadas no programa Democracia no Ar, da Rádio e TV Atitude Popular, apresentado por Sara Goes, em edição dedicada à relação entre moradia digna, racismo estrutural e emergência climática. A entrevista contou ainda com os comentários do professor e ativista Antônio Ibiapino.
Graça Xavier é bacharel em Direito, especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), integrante da Rede Mulher e Habitat da América Latina e Caribe e fellow da Ashoka. Do chão das favelas aos fóruns globais como a COP 30, ela leva a mesma chave de leitura: quem menos polui é quem mais morre nos desastres ambientais, e é essa população que segue empurrada para os bairros de risco das grandes cidades.
Racismo, precariedade e clima: quem mora no barranco paga a conta
Logo no início da entrevista, Graça desmonta a ideia de que crise climática é um tema distante do cotidiano das periferias.
“Ninguém pede para morar na beira do córrego, ninguém pede para morar numa palafita, ninguém pede para morar em área de risco”, afirma. Segundo ela, essa geografia do abandono é herança direta da abolição inconclusa no Brasil: “Quando nos libertaram da escravidão, nos deixaram sem terra, sem trabalho e sem acesso à educação”.
A consequência é visível na paisagem urbana: a população negra, majoritária nas encostas, barrancos e beiras de rio, segue sem reparação histórica. E a desigualdade se reafirma na renda: “Estatisticamente é reconhecido que uma mulher negra, com a mesma profissão de uma mulher branca, ganha muito menos”, lembra. O mesmo vale para homens negros, sistematicamente sub-remunerados em relação aos homens brancos.
Essa combinação explosiva – baixos salários, racismo estrutural e especulação imobiliária – empurra mulheres negras, diaristas, trabalhadoras domésticas, babás e cuidadoras para as áreas mais vulneráveis da cidade. A contradição é brutal:
“A grande maioria dessas mulheres passa o dia inteiro cuidando da casa de pessoas brancas e ricas, enquanto seus filhos estão nas encostas, nas encostas e nos barrancos. Se cai uma chuva forte, é a casa delas que desaba”, denuncia Graça.
Ela lembra a tragédia do litoral norte de São Paulo, em 2023, quando deslizamentos em São Sebastião deixaram dezenas de mortos, como exemplo de como o colapso climático tem cor, gênero e CEP.
Ao mesmo tempo, são essas mesmas pessoas que “cuidam da cidade” sem qualquer reconhecimento: catadoras e catadores de recicláveis, que recolhem latinhas, papelão e lixo que a classe média descarta. “Elas vivem na insegurança e na vulnerabilidade, mas ajudam a cidade a respirar”, resume.
Minha Casa Minha Vida e o desafio de políticas para os desiguais
Na avaliação de Graça, o Minha Casa, Minha Vida é, até hoje, o melhor programa federal de habitação popular – especialmente sob o governo Lula –, justamente por dialogar com a renda da população mais pobre e incorporar reivindicações históricas dos movimentos.
Ela destaca uma conquista construída pela União Nacional por Moradia Popular em articulação com mais de 70 organizações feministas, sindicais e urbanas:
“Nós fizemos uma emenda para que mulheres vítimas de violência tivessem 100% de subsídio para conquistar sua moradia em qualquer parte do país”, explica.
A mudança evita que a mulher seja condenada a ficar trancada em casas-abrigo, perdendo sociabilidade e autonomia, como se ela fosse a “detenta” da violência sofrida. Com a casa em seu nome e totalmente subsidiada, a vítima pode recomeçar a vida em outro território, rompendo o ciclo de abuso sem abrir mão do direito à cidade.
No atual desenho do programa, famílias que vivem exclusivamente de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, podem receber a casa já quitada, arcando apenas com condomínio e custos de manutenção. É uma tentativa de fazer justiça às famílias mais espoliadas pela história do país.
Para Graça, políticas públicas eficazes precisam ser pensadas “para atender os desiguais”, como forma de reparação de danos: “Se a gente tiver políticas públicas voltadas para quem mais precisa, a vulnerabilidade diminui. Sem moradia digna, não há justiça climática”, reforça.
Inovação popular: tinta, água de chuva e hortas em conjuntos habitacionais
A entrevista também revelou um lado menos visível da luta por moradia: a produção de conhecimento técnico e ambiental dentro dos próprios movimentos populares.
Graça contou que a União Nacional por Moradia Popular vem trabalhando com universidades para adaptar os conjuntos habitacionais às novas realidades climáticas:
Sistemas de aproveitamento de água de chuva para regar jardins e lavar quintais, reduzindo o consumo de água potável.
Estudos que mostram que a cor da tinta das casas pode reduzir em até 5 graus a temperatura interna, ajudando a enfrentar ondas de calor.
Uso de tintas orgânicas, menos agressivas ao ambiente.
Criação de viveiros comunitários nos conjuntos, com mudas de plantas nativas, ervas medicinais e hortas de alface, couve, coentro e cebola, garantindo alimentação mais saudável e sem agrotóxicos.
“A gente trabalha a cidade com adaptação e resiliência, pensando também na alimentação e na saúde dessas famílias”, resume.
Além da cidade, a União também tem ampliado projetos de moradia no meio rural, em estados como Minas Gerais, Paraíba, Pará e Amazonas, apostando na ideia de que o direito à moradia digna também passa por reequilibrar a relação entre campo, floresta e cidade.
COP 30: capital do mundo, portas fechadas para o povo
Graça participou da COP 30, em Belém, representando a União Nacional por Moradia Popular, e não poupou críticas à forma como os movimentos populares foram mantidos à margem dos espaços de decisão, especialmente na chamada zona azul, onde se concentram negociadores oficiais, governos e grandes corporações.
Ela relatou que a presença dos movimentos foi significativa na Cúpula dos Povos, nas casas temáticas espalhadas pela cidade e na Universidade Federal do Pará, mas foi drasticamente filtrada à medida que se aproximava dos espaços de negociação climática.
“Na zona azul só tinha gente branca, rica, negociadores, gente fazendo lobby. Pouquíssimas lideranças populares conseguiram falar em mesas oficiais”, relata.
Graça conseguiu entrar na zona azul graças à articulação com redes internacionais, como a Global Platform for the Right to the City e outras coalizões globais. Segundo ela, não foi o governo brasileiro que garantiu esse acesso, o que considera uma falha grave, especialmente num momento em que o Brasil tenta se reapresentar ao mundo como liderança climática.
Ela também criticou o fato de conselheiras e conselheiros de órgãos como o Conselho das Cidades, Conselho de Direitos Humanos, Conselho de Políticas para Mulheres e Conselho de Meio Ambiente não terem sido chamados a compor mesas na zona azul:
“A cidade não é pensada só pelo poder público. Os conselhos foram retomados pelo governo Lula, mas isso não se traduziu em representatividade nos espaços centrais da COP 30. A nossa voz precisa ecoar”, afirma.
“Nada com nós, sem nós”: fundo climático e disputa por recursos
Um dos pontos mais fortes da entrevista foi a defesa de que recursos dos fundos verde e climático cheguem diretamente aos movimentos populares, organizações feministas e entidades de base, sem passar pelo filtro de governos estaduais e municipais alinhados à direita.
“Se esse dinheiro ficar só na mão de prefeituras e governos estaduais conservadores, ele não chega nas favelas, nas encostas, nas palafitas. Isso eu tenho certeza absoluta”, afirma.
Ela resumiu a posição com um lema incorporado pelos movimentos: “Nada com nós, sem nós”. Para Graça, não é aceitável que grandes ONGs brancas do Norte global falem em nome das populações periféricas do Sul global, enquanto lideranças negras e periféricas seguem barradas nas portas das conferências.
Direito à cidade e violência histórica: o olhar de Ibiapino
Nos comentários, o professor e ativista Antônio Ibiapino reforçou a relação entre escravidão, favelização e violência urbana.
Ele lembrou que, após o fim da escravidão, a população negra foi empurrada para “a beira do rio, do morro e das lagoas”, sem acesso a terra, salário ou propriedade, o que explica a formação de grandes favelas ao longo do século XX, como o Pirambu, em Fortaleza.
“Quando acaba a escravidão, o povo vai pra beira do rio e do morro porque não tinha onde morar. Não tinha propriedade, não ganhava pelo trabalho. E a burguesia brasileira empurrou esse povo para o gueto social”, disse.
Ibiapino destacou que o tema da moradia é central para a democracia real:
“A democracia só será democracia se tiver um programa de moradia. Casa é direito humano fundamental”, afirmou, defendendo grandes programas de urbanização, escola, cultura e combate à violência contra a mulher nas periferias.
Mulheres negras e o espaço urbano: tijolos, tese e protagonismo
Além da militância, Graça também atua na produção acadêmica. Ela contou que defendeu recentemente uma tese universitária na Guatemala sobre a presença das mulheres negras na produção do espaço urbano popular no Brasil, com foco no protagonismo de lideranças da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.
O objetivo foi inverter a lógica segundo a qual intelectuais europeus são sempre a referência teórica:
“Eu fiz a minha tese toda com autoras negras, para dar visibilidade às mulheres negras. A gente não pode ser lembrada só em novembro ou nos 16 dias de ativismo”, explicou.
Nos conjuntos habitacionais, os nomes também são parte dessa disputa simbólica: Carlos Marighella, Carolina Maria de Jesus, entre outros, batizam projetos populares que afirmam memória, luta e pertencimento.
Ao se apresentar, Graça faz questão de situar sua identidade:
“Eu sou uma mulher negra, feminista e periférica. A gente precisa de autoafirmação para que outras pessoas possam se ver e seguir de referência. Nós só precisamos de oportunidade.”
E volta à frase que estrutura toda a entrevista e poderia, sozinha, servir de plano de governo para qualquer país que leve a sério os mais pobres:
“A moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos. Sem moradia digna não há justiça climática.”
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