Da Redação
O Banco Central reagiu à série de ataques hackers com medidas de segurança inéditas: limitações em transações, antecipação do prazo de autorização a instituições e capital mínimo para prestadores de TI que operam no sistema.
O Banco Central anunciou um conjunto de medidas emergenciais para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional, após uma onda de ataques cibernéticos atingir instituições de pagamento.
Entre as principais medidas está o limite de R$ 15 mil por operação (via Pix ou TED) para instituições de pagamento não autorizadas que operem conectadas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro por meio de prestadores de serviços de TI (PSTIs). O objetivo é reduzir a capacidade de ação de organizações criminosas, obrigando grandes transferências a serem divididas em várias operações, o que aumenta as chances de identificação.
Outra decisão foi a antecipação do prazo de credenciamento: instituições não autorizadas terão de solicitar autorização formal ao BC até maio de 2026, em vez do prazo original de 2029. Além disso, passa a ser exigido capital mínimo de R$ 15 milhões para os PSTIs, que terão quatro meses para se adequar às novas regras.
O Banco Central também estabeleceu que nenhuma instituição poderá iniciar atividades sem autorização prévia e reforçou a obrigatoriedade de controles rígidos de segurança e governança.
Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, as medidas não eliminam totalmente o risco de ataques, mas buscam criar barreiras adicionais para proteger o sistema e dar mais tempo de reação às instituições. Ele classificou a decisão como um “primeiro passo diante da excepcionalidade da situação”.
O BC ainda estuda novas normas regulatórias, incluindo a regulamentação de criptoativos, com base na lei aprovada em 2022, como parte da estratégia de fortalecer a resiliência do sistema financeiro brasileiro.
