Da Redação
Relatórios encaminhados pela Polícia Militar do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não utilizou o benefício de remição de pena por leitura autorizado pela Corte em janeiro deste ano.
A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em 15 de janeiro, permitindo que Bolsonaro participasse do programa de leitura destinado a pessoas privadas de liberdade. Pelas regras adotadas, cada livro lido e acompanhado da respectiva resenha pode resultar na redução de quatro dias da pena.
De acordo com os documentos enviados ao STF, não houve registros de atividades de leitura realizadas pelo ex-presidente desde a autorização do benefício. Em pelo menos 12 relatórios, o campo destinado ao acompanhamento das leituras foi preenchido com a observação “não houve”.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado investigada e julgada pela Suprema Corte.
Enquanto o ex-presidente ainda não aderiu ao programa, outros condenados no mesmo processo já registraram atividades de leitura. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres informou a leitura de “A Metamorfose”, obra do escritor tcheco Franz Kafka. Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira registrou a leitura de “Vidas Secas” e “São Bernardo”, clássicos da literatura brasileira escritos por Graciliano Ramos.
O programa de remição por leitura integra políticas de ressocialização adotadas pelo sistema prisional brasileiro e prevê avaliação das obras lidas por meio da produção de resenhas ou relatórios. O objetivo é estimular atividades educacionais e culturais durante o cumprimento da pena.
A lista de livros autorizados para participação no programa inclui obras clássicas da literatura nacional e internacional. Entre os títulos disponíveis estão “1984”, de George Orwell, “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, e “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva.
A remição por leitura é utilizada em diferentes unidades prisionais do país e se soma a outros mecanismos previstos na legislação brasileira para redução de pena por meio de atividades educacionais, profissionalizantes e de estudo formal.
