Pesquisadora aponta barreiras dentro dos partidos, desigualdade na distribuição de recursos e dificuldades que atravessam as mulheres desde o recrutamento até o exercício do mandato
Da Redação
A participação das mulheres na política brasileira ainda é atravessada por uma sequência de obstáculos que começa antes mesmo do registro de uma candidatura. Recrutamento tardio, falta de formação política, desigualdade na distribuição de recursos, responsabilidades de cuidado e violência de gênero foram alguns dos fatores discutidos pela pesquisadora Adriana Soares Alcântara durante entrevista ao programa Democracia no Ar, da Rádio e TV Atitude Popular. Clara Petrola, advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, participou apenas dos minutos finais da conversa e acrescentou observações sobre o recrutamento de candidatas e a violência política de gênero.
Adriana é doutora, pós-doutora e mestra em políticas públicas, professora e pesquisadora dos temas democracia, participação e organização partidária. Autora de estudos sobre partidos políticos e exclusão das mulheres na arena política, ela relatou durante a entrevista que pesquisa as organizações partidárias há oito anos. A partir dessa trajetória, afirmou não ter identificado uma evolução proporcional entre o crescimento das candidaturas femininas e a quantidade de mulheres efetivamente eleitas.
Segundo a pesquisadora, houve aumento no número de candidaturas, mas isso não significa necessariamente que as mulheres tenham conquistado maior espaço nos parlamentos. Ao comentar os dados apresentados durante a conversa, ela afirmou que o Ceará chegou a 35% de candidatas no pleito discutido no programa, sem que isso tenha se traduzido, até aquele momento, em um crescimento correspondente da representação feminina.
“A gente não observa o crescimento no número de mulheres eleitas”, afirmou Adriana. Para ela, essa diferença revela que o problema não está apenas na disposição das mulheres para disputar eleições, mas nas condições oferecidas para que elas possam construir uma candidatura competitiva.
A pesquisadora iniciou sua análise questionando uma representação recorrente da mulher na sociedade brasileira: a valorização da figura feminina como símbolo de força, resistência e sacrifício, acompanhada de dificuldades concretas quando essa mesma mulher tenta ocupar espaços de poder. Em sua avaliação, existe uma valorização do sofrimento feminino que não se converte automaticamente em reconhecimento político.
Essa contradição aparece, segundo Adriana, na maneira como as responsabilidades domésticas e de cuidado são distribuídas. As mulheres continuam dedicando uma parcela significativa de seu tempo ao cuidado de outras pessoas, o que interfere diretamente na possibilidade de participar de atividades partidárias, construir capital político e disputar eleições.
A questão ganha contornos diferentes quando são observadas as condições sociais e raciais das candidatas. Adriana recorreu ao conceito de interseccionalidade para explicar que as mulheres não partem das mesmas condições. Ela destacou diferenças entre mulheres negras e brancas e chamou atenção para a situação de mulheres negras que vivem em comunidades e acumulam responsabilidades relacionadas à manutenção da família.
“As mulheres gastam o dobro de tempo para cuidar de pessoas”, afirmou, ao mencionar dados do IBGE discutidos na entrevista. Na avaliação apresentada, o tempo destinado aos cuidados representa uma barreira concreta para mulheres que pretendem ingressar na política, especialmente quando precisam conciliar filhos, renda, alimentação da família e outras responsabilidades.
A pesquisadora também questionou a ideia de que bastaria aumentar o número de mulheres nas direções partidárias para que novas candidaturas femininas surgissem. Adriana contou que essa era uma das hipóteses que tinha no início de sua pesquisa de doutorado. Ao aprofundar os estudos sobre organização partidária e teorias feministas, porém, chegou a outra conclusão.
As mulheres que ocupavam posições relevantes dentro dos partidos, segundo ela, frequentemente já chegavam àquelas estruturas com capital político acumulado anteriormente. Ou seja, a presença na direção partidária não necessariamente era responsável pela formação de novas lideranças. Em muitos casos, a própria liderança política já existia antes da chegada à estrutura interna do partido.
Essa constatação levou Adriana a modificar sua compreensão sobre o funcionamento das organizações partidárias. Para ela, os partidos ainda não desempenham de maneira suficiente o papel de formação política de mulheres que poderiam se tornar candidatas competitivas.
“Os partidos eles não conseguem conviver com uma educação política voltada para as mulheres. Eles não recrutam mulheres a fim de capacitá-las. Eles não distribuem recursos para as candidaturas”, afirmou.
A pesquisadora criticou ainda a ideia de que candidaturas femininas competitivas surgiriam espontaneamente a cada ciclo eleitoral. Segundo ela, uma candidatura precisa ser construída e depende de formação, recursos, estrutura e tempo. Sem esse processo, os partidos podem acabar lançando mulheres sem oferecer as condições necessárias para que elas tenham uma disputa efetiva.
Adriana lembrou que a legislação eleitoral brasileira estabelece mecanismos de incentivo à participação feminina há décadas, mas observou que a capacitação continua sendo tratada como uma promessa recorrente a cada eleição. Ela relatou inclusive ter participado, quando estava no Tribunal, de iniciativas de formação oferecidas gratuitamente, mas que encontraram baixa adesão dos partidos.
Para a pesquisadora, o problema não se encerra na existência de cotas. É preciso compreender o que acontece antes e depois do registro de uma candidatura. Uma mulher pode ser recrutada, mas não receber estrutura suficiente para fazer campanha. Pode conseguir disputar, mas encontrar dificuldades para obter espaço na propaganda. Pode ser eleita e, ainda assim, enfrentar limites dentro do próprio partido.
“Cada fase é uma guerra”, resumiu Adriana ao explicar os diferentes momentos em que as mulheres precisam superar barreiras. Ela citou o recrutamento, a participação partidária, a campanha, o registro, a propaganda, a eleição e o exercício do mandato como etapas nas quais podem surgir obstáculos específicos.
A pesquisadora também chamou atenção para uma questão menos visível: o tipo de vínculo estabelecido entre a candidata e o grupo político que viabilizou sua entrada na disputa. Uma mulher pode chegar ao mandato, segundo Adriana, mas continuar submetida à influência política daquele que construiu sua candidatura. Nesse cenário, a autonomia do mandato passa a ser outra questão a ser analisada.
A entrevista abordou ainda a existência de estruturas partidárias específicas para mulheres. Adriana observou que diversos partidos possuem secretarias ou segmentos femininos, mas questionou o poder efetivo dessas estruturas diante das direções partidárias. Para ela, criar uma instância formal não significa necessariamente transferir às mulheres o mesmo poder de decisão existente nas estruturas comandadas por homens.
A discussão sobre capacitação levou as participantes a analisar a experiência do PL Mulher. Adriana apontou que a utilização de recursos partidários para preparar mulheres para a disputa eleitoral demonstraria que a legislação permite iniciativas de formação e que esse investimento pode produzir resultados em termos de candidaturas.
A pesquisadora fez questão de separar essa constatação de qualquer avaliação sobre a orientação ideológica das candidatas. Seu argumento foi que a formação política e a preparação eleitoral podem ser utilizadas por partidos de diferentes posições. O ponto central seria a existência de uma estrutura capaz de transformar mulheres interessadas em disputar eleições em candidatas com condições efetivas de competição.
A questão da representação também foi discutida a partir da diversidade política existente entre as próprias mulheres. Adriana defendeu que a presença feminina não deveria ficar restrita a uma corrente ideológica. Para ela, mulheres de diferentes posições políticas podem ocupar espaços de representação, assim como homens de diferentes posições já fazem parte dos parlamentos.
“Eu preciso ter mulheres que vão defender pautas femininas”, afirmou. Na avaliação da pesquisadora, ampliar a presença feminina significa também reconhecer que a política é um espaço de diversidade e que as mulheres não formam um grupo politicamente homogêneo.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de mulheres eleitas defenderem pautas feministas ou outras agendas relacionadas à diversidade. Adriana observou que o exercício do mandato envolve escolhas sobre quais bandeiras serão priorizadas e depende também da relação estabelecida com o eleitorado e com o próprio partido.
Ela destacou ainda que as condições de participação não podem ser analisadas sem considerar raça, classe e responsabilidades familiares. Uma mulher que precisa dedicar grande parte do tempo ao cuidado de filhos e familiares parte de uma posição diferente daquela de quem dispõe de maior autonomia financeira e de tempo.
Nesse sentido, o conceito de interseccionalidade apareceu como uma ferramenta para compreender por que o aumento geral das candidaturas não necessariamente produz os mesmos resultados para todas as mulheres. Os obstáculos podem se acumular e alterar significativamente as possibilidades de entrada e permanência na política.
A conversa chegou também à participação de mulheres trans. Adriana relatou que, depois de concluir o doutorado, passou a investigar por que mulheres trans também encontravam dificuldades para entrar na política. Segundo ela, a pesquisa levou novamente à discussão sobre estruturas partidárias masculinizadas e resistentes a grupos que não correspondem ao padrão tradicional dessas organizações.
Para a pesquisadora, a questão da exclusão não pode ser explicada por uma única causa. Há fatores institucionais, sociais, econômicos e culturais que se combinam e tornam mais difícil a participação de determinados grupos femininos.
A violência política de gênero apareceu como outro elemento dessa trajetória. A avaliação apresentada durante a entrevista é que o estímulo à participação feminina precisa ser acompanhado de condições para que as mulheres possam permanecer na política sem que agressões, ameaças e constrangimentos sejam tratados como parte natural do processo eleitoral.
Foi nesse ponto que Clara Petrola entrou na entrevista, já nos minutos finais do programa. A advogada destacou que muitas mulheres não são convidadas ou recrutadas pelos partidos para participar do processo político e, quando isso acontece, frequentemente ocorre em momento avançado da disputa.
“A mulher muitas vezes não é convidada, não é recrutada a participar do processo partidário e quando é quando é feito, ele é feito de forma muito tardia”, afirmou Clara. Segundo ela, candidatas também relatam desigualdade na presença em programas eleitorais e na quantidade de recursos recebidos, com reclamações vindas de diferentes campos políticos.
A advogada também ressaltou que a violência política não termina necessariamente quando a eleição acaba. Segundo Clara, denúncias de violência política de gênero ainda podem ser banalizadas e, mesmo quando existe condenação, a resposta aplicada pode ser percebida como insuficiente diante da gravidade da agressão.
Para Clara, a discussão sobre participação feminina não significa retirar os homens dos espaços políticos, mas garantir que as mulheres também tenham condições de ocupá-los. “É importante que a mulher participe. A gente não quer excluir os homens, a gente apenas quer partilhar”, afirmou.
A participação de Clara ocorreu, portanto, no encerramento de um debate que havia sido desenvolvido majoritariamente por Adriana a partir de sua pesquisa sobre partidos e representação feminina. Sua contribuição reforçou dois pontos já presentes na discussão: a necessidade de recrutamento mais cedo e a existência de condições concretas para que as candidatas possam disputar eleições em situação menos desigual.
O debate deixou como questão central a diferença entre ter mulheres formalmente autorizadas a disputar eleições e criar condições para que elas tenham efetiva possibilidade de chegar aos espaços de decisão. Para Adriana, o aumento das candidaturas precisa ser acompanhado por formação, recursos, recrutamento, autonomia e estrutura partidária. Para Clara, esse processo também precisa enfrentar a violência política de gênero e a desigualdade de tratamento durante e depois das eleições.
Ao tratar a participação feminina como um problema que atravessa todo o ciclo político, a edição do Democracia no Ar colocou em discussão não apenas quantas mulheres aparecem nas listas eleitorais, mas quais delas conseguem chegar à disputa com condições de competitividade e quais obstáculos encontram depois de conquistar um espaço de representação.
Referências
O partido político como instrumento de exclusão das mulheres na arena política, Adriana Soares Alcântara, ano não informado no material fornecido.
Hannah Arendt, autora citada durante a entrevista em referência à liberdade e à diversidade no espaço político. Nenhuma obra específica foi indicada no material fornecido.
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