Resposta apresentada a Alexandre de Moraes busca afastar responsabilidade do ex-presidente por gravação exibida na convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
Da Redação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz no vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A manifestação foi apresentada após Moraes determinar que os advogados esclarecessem se Bolsonaro havia participado ou consentido com a produção e divulgação do material, que simulava uma mensagem de apoio do ex-presidente ao filho.
Defesa tenta afastar descumprimento de medidas cautelares
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro não teve conhecimento prévio da produção do vídeo nem autorizou sua utilização na convenção partidária.
A estratégia busca afastar eventual responsabilização por descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF, que restringem sua participação em atos político-eleitorais durante o período de prisão domiciliar.
Declaração abre nova frente de discussão
A resposta apresentada ao Supremo também cria um novo elemento para análise do caso.
Se Bolsonaro realmente não autorizou a utilização de sua imagem e de sua voz, caberá às autoridades avaliar as circunstâncias em que o material foi produzido e exibido, bem como eventual responsabilidade dos envolvidos na divulgação do vídeo.
O caso também poderá envolver discussão sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais e sobre o direito de imagem de pessoas retratadas por meio dessa tecnologia.
Vídeo foi destaque da convenção do PL
O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal e tornou-se um dos momentos centrais do evento que lançou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
Antes da mensagem, a própria peça informava ao público que o conteúdo havia sido criado com inteligência artificial. Em seguida, um avatar reproduzia a imagem, a voz e os gestos do ex-presidente para declarar apoio à candidatura do senador e fazer críticas às decisões judiciais que o atingem.
A apresentação reforçou a estratégia do PL de manter Jair Bolsonaro como principal referência política da campanha, apesar das restrições impostas pela Justiça.
Ações seguem em análise
O vídeo já é alvo de representações apresentadas à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.
As ações questionam tanto a eventual violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente quanto a conformidade da peça com as regras que disciplinam o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Com a manifestação da defesa, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar os esclarecimentos apresentados e decidir sobre os próximos desdobramentos do caso.
