Atitude Popular

Dino segue relator e vota por condenação no STF, mas pondera culpabilidades distintas

Da Redação

Dino vota pela condenação de Bolsonaro e aliados, mas destaca menor participação de Ramagem, Heleno e Paulo Sérgio

Nesta terça-feira (9 de setembro de 2025), o ministro Flávio Dino, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto decisivo no julgamento da trama golpista, acompanhando o relator Alexandre de Moraes e reafirmando que todos os réus devem ser condenados. A decisão aumenta para 2 a 0 o placar favorável à condenação do “núcleo crucial” que tentou minar o Estado Democrático de Direito.

Apesar do voto firme, Dino fez uma ponderação importante: considerou que três dos réus — Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — tiveram participação de menor importância, o que deverá ser refletido no momento da dosimetria das penas. Ele afirmou que justificará essa diferenciação quando discorrer sobre os percentuais específicos de cada sentença.

O ministro classificou o julgamento como “plenamente jurídico” e desvinculado de conflitos partidários, enfatizando que se baseia estritamente no direito positivo e nas provas documentais. Dino também rejeitou qualquer possibilidade de anistia, afirmando que o Supremo já declarou esses crimes como insuscetíveis de perdão.

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