Seis anos após investigação sobre cartazes contra Bolsonaro, decisão torna definitiva a absolvição dos artistas de Belém
Da Redação
Seis anos depois de a abertura de um inquérito ter sido requisitada pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, a Justiça Federal encerrou definitivamente o processo contra os organizadores do Facada Fest, festival punk criado em Belém.
O trânsito em julgado do acórdão das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Pará confirmou a sentença de primeiro grau que já havia absolvido os acusados, colocando fim à ação penal.
Foram absolvidos Jayme Katarro, Paulo Victor Magno, Tainah Chaves, Mago Marajoara e Rafael Garganta, integrantes e organizadores ligados ao festival.
A informação foi divulgada pelo advogado criminalista e professor Adrian Barbosa Silva, que integrou a equipe de defesa dos artistas. A decisão foi comemorada por músicos, produtores culturais e frequentadores da cena punk que acompanharam o caso desde o início.
O processo teve origem em 2020, quando Sergio Moro determinou a abertura de investigação contra integrantes do Facada Fest por supostos crimes contra a honra do então presidente Jair Bolsonaro e por suposta apologia ao homicídio.
A investigação foi motivada por cartazes do festival que utilizavam linguagem satírica e estética típica do punk rock. Uma das ilustrações retratava Bolsonaro como o palhaço Bozo atravessado por um lápis. Outra mostrava o então presidente vomitando fezes sobre uma floresta, enquanto uma terceira o representava ferido na cabeça.
À época, os artistas afirmaram que as imagens faziam parte da tradição de crítica política presente no punk e negaram qualquer incentivo à violência. Também destacaram que o nome Facada Fest existia desde 2017, antes do atentado sofrido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
A repercussão do caso ultrapassou Belém. O festival sofreu cancelamentos, mobilizou parlamentares e movimentos sociais em defesa da liberdade de expressão e acabou se transformando em um símbolo da resistência cultural, realizando edições em outras cidades brasileiras.
Com o trânsito em julgado, a absolvição tornou-se definitiva e não cabe mais recurso, encerrando um dos episódios mais conhecidos envolvendo a criminalização de manifestações artísticas durante o governo Bolsonaro.
