Presidente afirma que desconfiança sobre a Suprema Corte precisa ser enfrentada e propõe debate sobre critérios de escolha e duração do mandato dos ministros
Da Redação
Em reunião com aliados depois do primeiro turno, Lula elevou o tom sobre o Supremo Tribunal Federal e disse que o país precisa discutir mudanças na estrutura do Judiciário. Presidente relacionou a crise de confiança da Corte ao ambiente político da eleição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (5) que o país precisa enfrentar uma discussão sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal e defendeu uma nova reforma do Poder Judiciário. Durante reunião com aliados em Brasília, Lula disse que sua campanha está lidando com os efeitos do que chamou de “promiscuidade” estabelecida na Suprema Corte e afirmou que a perda de confiança da sociedade nas instituições judiciais tornou o debate inevitável.
A declaração ocorreu um dia depois do primeiro turno da eleição presidencial. Segundo os resultados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%. Os dois disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
Ao tratar da situação do Supremo, Lula afirmou que “estamos carregando nas costas” uma situação que classificou como grave e associou à perda de credibilidade da Corte. O presidente não apresentou, naquele momento, uma proposta legislativa detalhada, mas indicou dois temas que considera necessários para uma eventual reforma: a forma de indicação dos ministros e a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes do tribunal.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado. Uma vez nomeados, permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, atualmente fixada aos 75 anos. Lula questionou se o processo de escolha deve continuar dependendo essencialmente da indicação presidencial e da aprovação parlamentar ou se novos critérios deveriam ser debatidos com participação mais ampla da sociedade.
Segundo o presidente, a discussão precisa alcançar também a duração da permanência dos ministros na Corte. Lula afirmou que deverá ser debatida a possibilidade de adoção de mandatos, medida que exigiria mudanças na estrutura constitucional do tribunal. Ele também declarou que integrantes do Supremo, assim como qualquer outra autoridade pública, estão submetidos à lei.
Crise no Supremo entra na discussão eleitoral
As declarações ocorrem em meio a uma sequência de controvérsias envolvendo o Supremo e investigações relacionadas ao Banco Master. Reportagens e documentos das investigações passaram a mencionar pessoas próximas a integrantes da Corte, além de relações profissionais e institucionais que ampliaram o debate público sobre conflitos de interesse, transparência e regras internas do tribunal.
O presidente do STF, Edson Fachin, adotou nas últimas semanas medidas destinadas a ampliar os controles sobre a tramitação de casos considerados sensíveis. Entre elas está a solicitação à Polícia Federal de informações sobre fatos investigados, inclusive quando houver menções a integrantes do próprio Supremo. Também foram anunciadas mudanças no tratamento de petições apresentadas por terceiros em processos já existentes.
A crítica feita por Lula chama atenção também porque parte de um presidente que indicou ministros para a Corte durante seus diferentes mandatos e que agora coloca em debate o próprio modelo constitucional utilizado nessas nomeações. Durante a reunião, ele lembrou ainda a reforma do Judiciário realizada em seu primeiro governo, que resultou, entre outras mudanças institucionais, na criação do Conselho Nacional de Justiça.
Lula afirmou que uma nova reforma teria de definir de maneira mais clara a participação da sociedade no funcionamento e na fiscalização do sistema de Justiça. A fala não veio acompanhada de detalhes sobre quais mecanismos seriam adotados nem de uma proposta formal encaminhada ao Congresso.
O tema, entretanto, deverá permanecer presente na campanha do segundo turno. O próprio presidente afirmou que a desconfiança da população em relação à Suprema Corte se tornou uma questão política que sua candidatura terá de enfrentar nas próximas semanas.
A discussão ocorre num momento em que o funcionamento do Judiciário ocupa espaço crescente no debate eleitoral. Tanto Lula quanto seu adversário vêm fazendo declarações sobre o Supremo, embora apresentem propostas e interpretações distintas sobre o papel da Corte e sobre eventuais mudanças em sua composição e funcionamento.
Até agora, porém, não existe uma proposta de reforma apresentada formalmente por Lula durante o segundo turno. As declarações feitas na reunião indicam os temas que o presidente pretende colocar em discussão — critérios de escolha, duração dos mandatos e mecanismos de responsabilização —, mas qualquer alteração desse porte dependeria de mudanças constitucionais e da aprovação do Congresso Nacional.
