Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e bloqueio de bens ao senador Marcos do Val após violação de medidas cautelares e viajem não autorizada aos EUA.
Nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma série de novas restrições ao senador Marcos do Val, do Podemos-ES, após constatar que ele viajou aos Estados Unidos sem autorização judicial, desrespeitando expressamente medidas cautelares previamente impostas.
Ao desembarcar em Brasília, Marcos do Val foi abordado pela Polícia Federal e submetido à instalação de tornozeleira eletrônica. Moraes justificou a decisão afirmando que o senador demonstrou total desprezo pelas ordens judiciais e utilizou passaporte diplomático com o claro objetivo de burlar as restrições impostas. Foi destacado que o ato configurou afronta deliberada ao STF.
Além do monitoramento eletrônico, o senador terá recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h nos dias úteis, e regime integral nos fins de semana. Moraes também determinou o bloqueio integral de contas bancárias, investimentos, cartões, chaves PIX, veículos e imóveis, bem como a suspensão de salários e verbas do gabinete. O passaporte diplomático foi oficialmente cancelado e deverá ser devolvido ao Itamaraty.
A decisão foi motivada pelo histórico de desobediência: desde agosto de 2024, o senador já estava sujeito a medidas como bloqueio de redes sociais e apreensão de seus documentos de viagem. Seu pedido de viagem em julho — com destino à Orlando, via Manaus, e acompanhado da família — havia sido formalmente negado, apesar disso ele deixou o país.
Em nota, Marcos do Val negou ter agido de forma imprópria, afirmando que viajou para descansar com a família durante o recesso parlamentar, com passaportes válidos e comunicação prévia ao STF, à Polícia Federal e ao Senado. Mesmo assim, as decisões de Moraes ressaltam que sua conduta foi interpretada como tentativa deliberada de contornar a Justiça.
Ao justificar as novas sanções, Moraes alertou que qualquer descumprimento poderá levar à decretação de prisão preventiva. Ele argumentou que era necessário ampliar as medidas restritivas para evitar o uso de recursos financeiros visando a continuidade de condutas investigadas, com base na apuração de crimes como tentativa de interferência na eleição de 2022 e ataques contra delegados da PF.
O endurecimento das medidas representa uma inflexão na postura do STF no caso, que passa a interpretar a situação como risco real à investigação e à ordem judicial, reforçando a necessidade de respostas firmes em casos de afronta explícita às decisões da Corte.
