Da Redação
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) praticou o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório final da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre os próximos passos do caso. A apuração teve origem em uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano.
Segundo o documento assinado pelo delegado responsável pelo inquérito, a conduta do senador se enquadra no artigo 138 do Código Penal, que trata do crime de calúnia, com agravantes previstos para ofensas dirigidas ao presidente da República e praticadas por meio de redes sociais, em razão da ampla divulgação da mensagem.
Postagem deu origem à investigação
A investigação analisou uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, logo após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças norte-americanas.
Na mensagem, o senador escreveu que “Lula será delatado” e, na sequência, listou acusações como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.
Para a Polícia Federal, a construção da postagem atribuiu diretamente ao presidente da República a prática desses crimes, sem qualquer elemento probatório que sustentasse as afirmações.
PF vê imputação falsa de crimes
De acordo com o relatório, a expressão utilizada por Flávio Bolsonaro, seguida da relação de crimes apresentada na publicação, caracteriza imputação falsa de fatos definidos como crime, elemento central para a configuração da calúnia prevista na legislação penal.
A conclusão da PF foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal para análise das providências judiciais cabíveis.
Caso começou em abril
O inquérito foi instaurado em abril por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). À época, a investigação buscava apurar se a publicação ultrapassava os limites da liberdade de expressão e configurava crime contra a honra do presidente da República.
Com a conclusão da investigação, o caso entra agora em uma nova etapa processual, cabendo ao STF e à PGR analisar o relatório e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia ou outras medidas previstas na legislação.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão e afirma que o senador apenas manifestou opinião política, argumento que deverá ser analisado nas próximas fases do processo.
