Em fala na FFLCH-USP, jurista e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade advertiu para os riscos de um avanço da extrema-direita sobre as universidades públicas e afirmou que o silêncio da comunidade acadêmica pode ter consequências graves.
O jurista e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro fez um alerta sobre os riscos à democracia e à autonomia das universidades públicas durante uma manifestação realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), na quarta-feira, 7 de outubro. Diante de estudantes e de um número reduzido de professores, ele cobrou uma participação mais ativa do corpo docente nas mobilizações em defesa da democracia e criticou a ausência de parte dos professores em um momento que considera decisivo para o país.
“Eu queria saber quantos professores estão aqui. Quer dizer, onde estão os outros professores do bastião do progressismo na universidade?”, questionou Pinheiro no início de sua fala. Em seguida, advertiu que a eventual chegada da extrema-direita à Presidência da República, somada ao controle do Congresso Nacional e à influência política do governo de São Paulo, poderia comprometer as condições de funcionamento das universidades públicas.
Para o jurista, a disputa política nacional tem implicações diretas sobre a liberdade acadêmica, o financiamento da pesquisa e a organização das instituições de ensino superior. Ele mencionou a possibilidade de cortes orçamentários, perseguição ideológica, restrições à liberdade de reunião e pensamento, além de ataques à atividade sindical de funcionários e às condições de trabalho dos docentes.
“Isso é que todos os professores deviam espalhar e os alunos cobrem os seus professores”, afirmou, ao defender que a comunidade universitária discuta abertamente os riscos associados ao avanço da extrema-direita. Na avaliação de Pinheiro, a universidade não pode tratar o período eleitoral como se fosse uma etapa ordinária da vida institucional.
A responsabilidade histórica da FFLCH
Ao cobrar uma posição mais ativa da comunidade acadêmica, Pinheiro recorreu à trajetória da própria FFLCH e à contribuição de intelectuais que marcaram a história da universidade brasileira. Entre eles, citou Florestan Fernandes, cuja reflexão sobre o papel público dos intelectuais foi retomada pelo jurista como referência para a mobilização democrática.
“Os intelectuais universitários da universidade são os defensores da instalação da democracia”, recordou, ao mencionar uma frase de Florestan Fernandes. Para Pinheiro, a tradição crítica da faculdade impõe uma responsabilidade particular diante das ameaças que identifica no cenário político brasileiro.
O jurista também chamou atenção para a importância das instituições de financiamento científico, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ele advertiu que mudanças políticas podem comprometer a continuidade de pesquisas e a capacidade das universidades de produzir conhecimento com independência.
Ao falar sobre a Fapesp, lembrou que a fundação financiou seus projetos durante a ditadura militar, quando a manutenção de pesquisas acadêmicas enfrentava dificuldades. A referência foi utilizada para destacar o papel das instituições públicas de fomento na preservação da atividade científica, inclusive em períodos de restrição democrática.
O 8 de Janeiro e a ameaça às instituições
Pinheiro relacionou suas advertências às tentativas de ruptura institucional que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele atribuiu ao Supremo Tribunal Federal um papel central na resposta institucional aos acontecimentos e destacou a importância da responsabilização dos envolvidos.
O jurista também mencionou a possibilidade de concessão de indulto aos condenados pelos ataques e advertiu para os riscos de confronto entre o Executivo e o Judiciário caso uma iniciativa dessa natureza fosse contestada pelo Supremo. Em sua avaliação, a ameaça às instituições democráticas precisa ser considerada na discussão sobre o futuro político do país.
“Nós somos o alvo preferencial da retaliação que a ultradireita prepara, não se iludam a esse respeito”, declarou, dirigindo-se a professores, estudantes, jornalistas, movimentos sociais, defensores dos direitos humanos e partidos políticos.
“O que vier depois do segundo turno depende de nós”
Na parte final da fala, Pinheiro rejeitou a ideia de que a comunidade universitária deva suspender sua atuação política em razão das obrigações acadêmicas. Ele ressaltou que não estava convocando uma greve, mas defendendo a intensificação das ações públicas nas semanas que antecedem o segundo turno das eleições.
“Esse momento não admite silêncio dos professores, nem dos alunos, neutralidade, nem desculpa”, afirmou. Para ele, a continuidade das aulas e das pesquisas precisa ser acompanhada de uma participação efetiva da universidade no debate público sobre a democracia.
O jurista encerrou sua intervenção com uma cobrança direta aos presentes, sustentando que a compreensão dos riscos políticos precisa resultar em ação. “Ou resistimos agora ou amanhã teremos que explicar que vergonha, porque tendo compreendido o perigo, ninguém aqui não sabe do perigo”, disse.
A manifestação ocorre em um período de mobilização política em universidades federais de diferentes estados, conforme o relato que acompanha o registro da fala. Nesse contexto, a crítica à baixa participação de professores na FFLCH coloca em discussão o papel das instituições acadêmicas diante das disputas eleitorais e a responsabilidade de seus integrantes na defesa das condições democráticas que permitem o exercício da docência, a liberdade de pesquisa e a autonomia universitária.
Paulo Sérgio Pinheiro é jurista, cientista político e pesquisador reconhecido por sua atuação na área dos direitos humanos. Foi ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, integrou a Comissão Nacional da Verdade e presidiu a Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre a Síria, além de manter uma longa trajetória acadêmica vinculada à Universidade de São Paulo.
