Da Redação
Processos em tramitação no Conselho de Ética da Câmara podem se acelerar nesta semana, com leitura de parecer preliminar, abertura de defesas e decisão sobre cassação. O caso de Carla Zambelli ainda depende de envio de documentos pelo STF.
Processos em andamento
O processo contra Eduardo Bolsonaro foi formalmente iniciado em 23 de setembro, marcando o início do prazo de até 90 dias úteis para conclusão do rito legal. A cassação do mandato exige maioria absoluta no plenário — ao menos 257 votos favoráveis.
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), indicou que o relator Marcelo Freitas (União Brasil-MG) fará a leitura do parecer preliminar no dia 8 de outubro. Esse parecer definirá se o processo segue ou é arquivado.
Etapas e possibilidades
- Leitura do parecer preliminar — define a orientação inicial do relator.
- Prazo de defesa — Eduardo Bolsonaro poderá apresentar sua defesa e indicar testemunhas.
- Relatório final — após coleta de provas, o relator submete um parecer conclusivo ao Conselho.
- Votação na Câmara — a decisão do Conselho segue ao plenário, que poderá confirmar ou rejeitar a cassação.
- Sanções alternativas — se a cassação não for aprovada, o deputado pode receber suspensão ou advertência formal.
Os demais envolvidos
Os processos também atingem parlamentares como Zé Trovão, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon, acusados de participação direta em atos de motim no plenário. A Corregedoria da Câmara recomendou punições que variam de 30 a 90 dias de suspensão, mas a decisão final caberá ao voto da maioria dos deputados.
O rito seguirá os trâmites constitucionais, garantindo direito de defesa, mas com forte pressão política para que os casos não sejam arquivados — o que comprometeria a credibilidade do Legislativo.
O caso Zambelli
O pedido de cassação de Carla Zambelli segue estagnado. O processo depende de envio de documentos complementares pelo STF e enfrenta atraso enquanto a deputada cumpre licença de 127 dias. Caso as ausências não sejam justificadas, pode haver perda de mandato automática por faltas.
Significados políticos
O avanço das punições marca uma mudança importante no ambiente institucional. Depois de anos de complacência com discursos golpistas, o Congresso dá sinais de reagir. Caso as cassações prosperem, será uma mensagem clara de que não há espaço para amotinações nem para o uso do mandato como escudo contra a lei.
Por outro lado, aliados da extrema-direita prometem reagir, acusando perseguição política e tentando transformar os punidos em mártires. Essa narrativa já começou a circular em grupos digitais bolsonaristas.
O desafio, portanto, será manter o processo dentro da legalidade e da transparência, evitando que o julgamento se converta em espetáculo.
Conclusão
A punição de Eduardo Bolsonaro e dos deputados amotinados é mais do que uma questão disciplinar: é um teste de resiliência institucional. Se o Congresso agir com firmeza e equilíbrio, reforçará sua autoridade e mostrará que a democracia brasileira não tolera a insubordinação travestida de política. Caso contrário, abrirá precedente para a repetição de ataques e chantagens que minam o Estado de Direito.
