Plataforma do FNDC apresenta propostas para enfrentar a concentração dos meios, financiar a comunicação popular, regular plataformas digitais e proteger jornalistas
Da Redação
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizou o lançamento oficial, pela internet, da Plataforma Eleitoral 20 Pontos para uma Comunicação Democrática no Brasil. O documento reúne compromissos destinados às candidaturas das eleições de 2026 e propõe mudanças que abrangem radiodifusão, telecomunicações, plataformas digitais, inteligência artificial, comunicação pública e proteção aos profissionais do setor.
Durante a transmissão promovida pelo FNDC, representantes de entidades sociais, veículos populares e organizações ligadas à defesa dos direitos humanos apresentaram as propostas e explicaram por que o direito à comunicação precisa integrar os programas dos futuros governos e mandatos parlamentares. A plataforma já recebe adesões de candidaturas comprometidas com a soberania digital e com a democratização do acesso à informação.
O documento parte do princípio de que comunicar e receber informações plurais são direitos que não podem ficar submetidos exclusivamente aos interesses comerciais de grandes empresas. A concentração econômica, a dependência de plataformas estrangeiras e a distribuição desigual de recursos públicos limitam a diversidade de vozes e afetam principalmente veículos comunitários, comunicadores independentes e grupos com pouca representação nos meios tradicionais.
As propostas incluem a regulamentação dos dispositivos constitucionais que tratam da comunicação social, o combate aos monopólios, o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a universalização da internet de qualidade, a participação social na formulação das políticas públicas e a destinação de uma parcela da publicidade oficial aos veículos locais e populares.
Ao final do encontro, os organizadores convidaram candidatas e candidatos a acessar o documento completo e assinar a carta de compromisso. Também defenderam que o eleitorado considere, na escolha do voto, a posição de cada candidatura sobre liberdade de imprensa, direito à informação, soberania tecnológica e distribuição democrática dos recursos destinados à comunicação.
Comunicação pública precisa de independência efetiva
Pedro Rafael, representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e presidente do Comitê Editorial e de Programação da EBC, apresentou as propostas de fortalecimento das empresas públicas de comunicação e de ampliação da diversidade em seus espaços de decisão e em sua programação.
A plataforma defende orçamento adequado, autonomia editorial, realização de concursos públicos, restabelecimento do Conselho Curador da EBC e expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública. Pedro Rafael advertiu que a independência não pode ser limitada à liberdade de atuação dos jornalistas. Ela também depende de estabilidade financeira e de mecanismos institucionais capazes de reduzir a subordinação das empresas públicas aos governos de cada período.
“Não basta só garantir a autonomia editorial se a empresa continua estruturalmente dependente de decisões políticas e orçamentárias dos governos de turno”, afirmou.
Segundo ele, a comunicação pública precisa atuar sem interferência governamental, partidária ou mercadológica. Um orçamento instável compromete a produção de conteúdo e fragiliza qualquer tentativa de independência editorial. A retomada do Conselho Curador, portanto, deve vir acompanhada de um debate sobre representação social, diversidade regional e participação de diferentes segmentos da sociedade.
O fortalecimento da EBC também exige condições para que as emissoras universitárias e os demais integrantes da rede pública possam produzir conteúdo regularmente. Pedro Rafael observou que a abertura de novas emissoras representa um avanço, mas não resolve o problema quando universidades e instituições permanecem sem profissionais, equipamentos ou recursos suficientes.
“Não se trata apenas de aumentar o número de emissoras, mas de dar condições para que essas emissoras possam existir de fato”, explicou.
Ele defendeu a presença de povos indígenas, comunidades quilombolas, moradores de periferias e outros grupos historicamente afastados dos espaços de decisão. Essa participação deve ocorrer tanto nos órgãos responsáveis por definir as diretrizes das empresas quanto na programação oferecida ao público.
Pedro Rafael também recordou ataques recentes aos sistemas públicos de comunicação na Argentina, na Colômbia e nos Estados Unidos. No Brasil, mencionou a extinção do Conselho Curador da EBC após o afastamento de Dilma Rousseff, em 2016.
“A gente tem que ter a mesma percepção do caráter estratégico da comunicação pública que os inimigos da democracia têm. Do lado de cá, precisamos fazer exatamente o oposto: fortalecer e construir mecanismos de aprimoramento e de visibilidade para a comunicação pública”, declarou.
Sousa Júnior cobra financiamento para rádios comunitárias e mídias populares
Representando a Atitude Popular, Sousa Júnior, diretor da Rádio Atitude Popular e apresentador do programa Vozes pela Democracia, concentrou sua participação em duas reivindicações: o financiamento de rádios e mídias comunitárias e a distribuição mais equilibrada da publicidade oficial.
Sousa Júnior afirmou que governos identificados com setores democráticos e populares ainda não deram a atenção necessária aos veículos alternativos e independentes. Esses meios cumprem uma função pública nos territórios, mas trabalham com equipes reduzidas, equipamentos limitados e dificuldade permanente para financiar suas atividades.
“Infelizmente, os nossos governos populares não dão a devida atenção que merece não só a comunicação pública, mas especialmente a mídia alternativa independente”, criticou.
O dirigente apresentou o ponto que reivindica a simplificação dos processos de outorga, o fim da criminalização das rádios comunitárias e a criação de fundos específicos para financiar veículos comunitários e populares. A proposta procura assegurar condições materiais para que essas iniciativas possam funcionar de forma contínua e ampliar sua presença em regiões onde a comunicação comercial não contempla a diversidade local.
O ponto seguinte determina que pelo menos 10% da verba pública de publicidade seja destinada a veículos locais, alternativos e comunitários. Sousa Júnior argumentou que a sobrevivência desses meios não pode depender da disposição eventual de um governo. Para ele, é necessário aprovar uma política permanente, válida para os governos federal, estaduais e municipais, além das empresas estatais e do Poder Legislativo.
“Esse mau exemplo de não ter uma política para fortalecer a mídia alternativa demonstra claramente que a gente precisa ter uma política de Estado, e não apenas de governo”, declarou.
Como referência, ele citou o artigo 149, parágrafo 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado em janeiro. O dispositivo estabelece a destinação mínima de 10% das despesas com publicidade oficial para a contratação de veículos alternativos e de comunicação comunitária, incluindo iniciativas impressas, faladas, televisivas e digitais sediadas no Distrito Federal.
“Portanto, o Distrito Federal, com essa Lei Orgânica, é um exemplo para todos os estados e principalmente para o Brasil”, avaliou.
Sousa Júnior defendeu que a próxima legislatura transforme essa reivindicação em lei nacional. Ele também cobrou maior compromisso do Congresso eleito em outubro com a democratização da comunicação e com a sustentabilidade dos veículos populares.
“Se a gente já faz um bocado sem verba nenhuma, com zero por cento, imagine se a gente tivesse pelo menos 10% dessa verba de publicidade de todas as estatais, das assembleias legislativas, das câmaras municipais, das prefeituras e dos governos estaduais”, afirmou.
O diretor da Rádio Atitude Popular questionou a concentração da publicidade oficial nos grandes grupos empresariais de comunicação, inclusive em empresas que participaram de campanhas contra governos eleitos e apoiaram rupturas institucionais.
“Todos eles destinam grandes verbas de publicidade. Mas para quem? Para a mesma mídia hegemônica que, quando pode, ajuda a dar um golpe na democracia em nosso país”, disse.
Sousa Júnior também lembrou que o Vozes pela Democracia foi criado durante sua participação no Conselho de Representantes do FNDC, quando representava Ceará, Piauí e Maranhão. O programa continua sendo transmitido às sextas-feiras, ao meio-dia, pela Atitude Popular.
Ao comentar a participação do comunicador, a organização do lançamento ressaltou que o apoio público permitiria ampliar a rede atualmente formada em torno da Rádio Atitude Popular e alcançar municípios e comunidades que ainda têm pouco acesso a conteúdos produzidos por veículos independentes.
Participação social deve orientar as políticas públicas
Marcelo Tantas, do Centro de Cultura Luiz Freire, defendeu a criação de conselhos de comunicação social nos estados e em âmbito nacional, com presença majoritária e diversa da sociedade civil. Também pediu a realização da segunda Conferência Nacional de Comunicação, precedida por etapas municipais e estaduais.
Para ele, reconhecer a comunicação como um direito humano implica permitir que os setores diretamente afetados participem da elaboração, do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas.
“Queremos conselhos de comunicação social, queremos a segunda Confecom, queremos uma democracia cada vez mais efetiva e queremos a democratização da comunicação”, afirmou.
Marcelo também defendeu uma regulação que considere de forma integrada a radiodifusão, as telecomunicações e a internet. Segundo ele, a expansão das tecnologias digitais impõe problemas que já não podem ser tratados separadamente. As decisões sobre moderação, proteção de dados e atuação das grandes empresas precisam ser transparentes e acompanhadas pela sociedade civil organizada.
Internet precisa ser tratada como direito
Zoraia Nunes, jornalista, professora, pesquisadora e representante da Cáritas Brasileira, apresentou as propostas de universalização do acesso significativo à banda larga e de regulação democrática das plataformas digitais.
O conceito de acesso significativo vai além da existência de uma conexão. Ele considera a qualidade do serviço, o preço, a franquia de dados e a capacidade real de utilizar a internet para educação, participação política e acesso a serviços públicos.
Zoraia explicou que muitas comunidades rurais, indígenas, quilombolas e periféricas aparecem nas estatísticas como conectadas, mas contam apenas com pacotes limitados a aplicativos de mensagens e algumas redes sociais. Quando precisam acessar vídeos, plataformas educacionais, transmissões ao vivo ou páginas externas, os dados terminam rapidamente.
“A informação é poder. A desinformação encontra um terreno muito fértil quando o acesso é muito restrito”, alertou.
Segundo ela, a promessa de acesso ilimitado pode esconder uma experiência digital reduzida a poucos aplicativos, definida pelos acordos comerciais das operadoras. Essa restrição dificulta a verificação de informações e favorece a circulação de conteúdos falsos em ambientes fechados.
A proposta do FNDC prevê um plano nacional de universalização da banda larga, desenvolvido em diálogo com as comunidades, para reduzir desigualdades regionais. Também estabelece regras de transparência e responsabilidade para plataformas, com atenção aos conteúdos ilegais e aos discursos racistas, misóginos, LGBTfóbicos e capacitistas.
Soberania digital e enfrentamento à violência contra as mulheres
Natália Blanco, comunicadora popular e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, relacionou a soberania tecnológica à defesa dos bens comuns e à capacidade do país de controlar seus próprios dados.
Ela defendeu a gestão pública dos bancos de dados e criticou a dependência de grandes empresas estrangeiras. Para Natália, movimentos populares, organizações comunitárias e mulheres que produzem comunicação nos territórios devem ser reconhecidos como participantes do desenvolvimento científico e tecnológico.
A comunicadora também chamou atenção para a violência misógina nas plataformas digitais. Os ataques virtuais contra mulheres não permanecem restritos às telas, pois produzem consequências sobre a segurança, a participação política e a vida das vítimas.
“Construir comunicação popular é construir luta. A comunicação passa pela forma como a gente constrói as resistências nos territórios”, declarou.
Educação midiática contra a desinformação
Joane Mota, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, abordou as propostas de integridade da informação e educação midiática. O documento defende políticas públicas participativas para enfrentar a desinformação e o discurso de ódio, além da inclusão do letramento digital no currículo escolar e nos espaços de educação popular.
“Comunicação é um direito humano”, resumiu Joane.
Ela explicou que o combate à desinformação não significa permitir que o Estado determine o que pode ser dito. A proposta concentra-se na transparência, na responsabilização das plataformas e na formação de pessoas capazes de identificar conteúdos manipulados.
“Não adianta apenas dizer para as pessoas não compartilharem fake news. É preciso ensinar como identificar uma informação duvidosa: quem produziu, de onde veio, qual é a fonte, se existe outra fonte confirmando e quem ganha com essa narrativa”, afirmou.
Para Joane, o letramento digital também precisa explicar como os algoritmos selecionam conteúdos, como os dados pessoais são utilizados e quais interesses econômicos orientam as plataformas. A formação deve chegar a escolas, universidades, sindicatos, movimentos sociais e organizações comunitárias.
Streaming deve contribuir com a produção brasileira
Thiago Guimarães, do Intervozes, apresentou a proposta de regulamentação dos serviços de streaming. O objetivo é combater a concentração econômica, redistribuir recursos e assegurar financiamento para produções nacionais e regionais, especialmente as realizadas por grupos marginalizados e por profissionais independentes.
Segundo ele, as plataformas de streaming operam no Brasil há quase uma década sem uma regulamentação equivalente à aplicada à televisão por assinatura. Enquanto isso, passaram a adotar publicidade, transmissões ao vivo e outras características antes associadas à televisão tradicional.
“Hoje, praticamente qualquer profissional do audiovisual precisa de uma plataforma estrangeira para que o seu projeto, seja uma reportagem, um vlog ou um filme, circule”, observou.
Thiago defendeu que esses serviços contribuam para o Fundo Setorial do Audiovisual, responsável por financiar obras independentes e produções realizadas fora dos grandes centros econômicos. A ausência de regras deixa profissionais brasileiros sujeitos a contratos definidos unilateralmente por empresas estrangeiras.
“Esse debate precisa se estender à cultura, ao audiovisual, ao cinema e ao ecossistema de mídia como um todo”, afirmou.
Proteção de dados biométricos
Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e coordenador do projeto Panóptico, tratou da proteção de dados e da necessidade de fortalecer a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Dados apresentados por ele indicam que 561 cidades utilizam reconhecimento facial na segurança pública. Esses sistemas podem alcançar quase metade da população brasileira, embora o país ainda não tenha uma legislação específica para disciplinar a coleta, o armazenamento e o compartilhamento dos dados biométricos nesse setor.
Pablo explicou que a Lei Geral de Proteção de Dados reconhece a sensibilidade das informações biométricas, mas abre uma exceção para atividades de segurança pública. Nesse espaço sem regulamentação específica, câmeras de reconhecimento facial avançam sobre ruas, escolas, estádios e unidades de saúde.
“Ninguém sabe direito onde esses dados vão parar, por quanto tempo ficam armazenados, em qual nuvem, sob qual contrato e com qual empresa”, alertou.
O pesquisador também abordou os erros de identificação racial. Em levantamento realizado em 2019, 90% das 284 pessoas detidas ou presas com auxílio de reconhecimento facial eram negras.
“Proteger esse dado pessoal, nesse cenário, é proteger a presunção de inocência e o direito de andar na rua sem ser tratado como suspeito”, afirmou.
Software livre e transparência
Rodolfo Avelino, do Coletivo Digital, defendeu a adoção de softwares livres e padrões abertos na administração pública. Segundo ele, o uso dessas ferramentas reduz a dependência de grandes corporações e permite que a sociedade conheça e fiscalize os sistemas utilizados pelo Estado.
O tema torna-se mais importante com o crescimento da inteligência artificial e das decisões automatizadas. A digitalização dos serviços públicos não basta quando a sociedade desconhece os critérios utilizados pelos programas, os dados empregados em seu treinamento e os responsáveis por eventuais violações de direitos.
“Defender o uso de software livre não é apenas fazer uma escolha técnica. É defender nossa soberania, a participação social e o uso democrático do conhecimento produzido com recursos públicos”, declarou.
Rodolfo também pediu transparência sobre o uso de conteúdos jornalísticos, culturais e comunitários no treinamento de sistemas de inteligência artificial. Para ele, autores e veículos devem receber informações e remuneração quando suas produções forem utilizadas comercialmente.
Violência tenta impedir que informações cheguem à sociedade
Bia Barbosa, coordenadora de incidência na América Latina da Repórteres Sem Fronteiras, apresentou o ponto dedicado à proteção de jornalistas e comunicadores. A plataforma propõe o fortalecimento de programas contra ameaças, intimidações e outras formas de violência, com atenção aos profissionais que atuam em territórios de conflito.
Bia lembrou que mais de 30 jornalistas e comunicadores foram assassinados no Brasil nas últimas duas décadas. Os crimes atingem principalmente profissionais que trabalham fora dos grandes centros, sem vínculo empregatício fixo ou em investigações sobre crime organizado, violações de direitos humanos, corrupção e conflitos ambientais.
“Uma violência contra um jornalista é uma forma de silenciar esse trabalhador da imprensa para impedir que essas informações cheguem até a sociedade”, afirmou.
Ela citou o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorrido em 2022 no Vale do Javari, enquanto investigavam pesca ilegal e crimes ambientais na Amazônia.
A violência física passou a conviver com ataques virtuais e ações judiciais utilizadas para tentar retirar reportagens do ar. Segundo Bia, um monitoramento da Coalizão em Defesa do Jornalismo identificou mais de 2.600 ataques em duas redes sociais durante as duas primeiras semanas da campanha eleitoral, entre 16 e 29 de agosto. Foram atingidos 91 veículos e 46 jornalistas. Entre os ataques direcionados, 67% tiveram mulheres como alvo.
A representante da Repórteres Sem Fronteiras pediu que jornalistas e comunicadores ameaçados procurem o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e denunciem os casos ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, vinculado ao Ministério da Justiça.
“A gente não pode deixar esses episódios impunes e não pode naturalizar a violência contra os jornalistas”, concluiu.
Compromisso deve chegar às candidaturas
O lançamento terminou com um chamado para que candidatas, candidatos, partidos e eleitores participem da divulgação da plataforma. O documento completo e a carta de compromisso estão disponíveis nos canais do FNDC.
As candidaturas podem formalizar a adesão aos 20 pontos, enquanto os eleitores podem cobrar posicionamentos claros sobre financiamento da comunicação popular, independência da EBC, regulação das empresas de tecnologia, proteção de dados e segurança dos profissionais de imprensa.
“Não existe democracia plena sem uma comunicação democrática”, afirmou Rodolfo Avelino durante o encontro.
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