Coordenadora nacional da CONAQ destaca avanços do movimento quilombola no Ceará, mas afirma que regularização fundiária continua sendo o maior desafio
A ampliação do reconhecimento das comunidades quilombolas no Ceará, a luta pela titulação dos territórios e o fortalecimento da educação escolar quilombola estiveram no centro da entrevista concedida pela coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Aurila Quilombola, ao programa Café com Democracia, da Atitude Popular.
Durante a conversa conduzida pelo cientista político e radialista Luiz Regadas, Aurila apresentou um panorama da organização das comunidades quilombolas no estado, avaliou os avanços obtidos nos últimos anos e apontou que a garantia do território continua sendo a principal reivindicação do movimento.
Professora e integrante da comunidade quilombola de Nazaré, em Itapipoca, Aurila explicou que a CONAQ foi criada em 1996 para articular as comunidades quilombolas em todo o país e hoje possui representação em praticamente todos os estados brasileiros.
Segundo ela, o Ceará vive um processo importante de fortalecimento da identidade quilombola. O número de comunidades identificadas aumentou significativamente graças ao trabalho de organização, conscientização e mobilização desenvolvido pelas lideranças locais.
Atualmente, de acordo com o levantamento apresentado pela coordenadora, o estado possui 134 comunidades quilombolas diagnosticadas, das quais 77 já foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, número que deverá aumentar em breve. Apenas quatro territórios, entretanto, já tiveram sua regularização concluída pelo Incra, enquanto cerca de cinquenta processos continuam aguardando andamento.
Aurila atribui esse crescimento ao maior conhecimento sobre os direitos das comunidades e à superação do medo que, durante muitos anos, impediu muitas famílias de assumirem sua identidade.
“Antes as pessoas tinham vergonha, tinham medo. Hoje temos políticas, temos luta e lideranças que fortalecem esse processo.”
Ela observou ainda que o primeiro Censo Demográfico do IBGE a contabilizar oficialmente a população quilombola revelou um número inferior ao existente na realidade, principalmente porque diversas comunidades não foram visitadas durante a coleta de dados.
Para a dirigente, o reconhecimento das comunidades ocorre, sobretudo, por meio da autodefinição.
Ela explicou que muitas localidades sempre foram quilombolas, mas apenas recentemente passaram a conhecer os procedimentos necessários para solicitar a certificação e iniciar o processo de regularização fundiária.
Após esse primeiro passo, representantes da CONAQ realizam visitas para orientar as comunidades sobre os trâmites legais junto à Fundação Cultural Palmares e ao Incra.
Território é prioridade
Ao longo da entrevista, Aurila afirmou diversas vezes que a principal luta do movimento continua sendo a conquista do título definitivo da terra.
Segundo ela, sem a regularização dos territórios, as comunidades permanecem vulneráveis à especulação imobiliária, à instalação de grandes empreendimentos e à invasão de áreas tradicionalmente ocupadas pelos quilombolas.
“Sem terra a gente não consegue ficar em paz nem produzir.”
Ela destacou que a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares representa apenas uma etapa do processo. O documento permite que a comunidade solicite oficialmente a regularização territorial, mas a conclusão depende do Incra.
Aurila também denunciou casos em que certificações foram anuladas após pressões políticas.
Segundo ela, uma comunidade cearense teve o reconhecimento cancelado no ano passado por decisão judicial, motivada pela interpretação equivocada de que a certificação permitiria a tomada de propriedades privadas.
“O que a gente quer é viver em paz no nosso território.”
Avanços após mudanças no governo federal
A coordenadora considera que houve avanços importantes na política nacional voltada às comunidades quilombolas após a retomada do Ministério da Igualdade Racial.
Ela destacou a presença de representantes quilombolas em ministérios, conselhos nacionais e órgãos públicos, além da criação do programa Aquilomba Brasil.
Na avaliação de Aurila, a participação direta de quilombolas na formulação das políticas públicas ampliou o diálogo com o governo federal e abriu novas possibilidades para o desenvolvimento das comunidades.
Apesar disso, ela reconhece que os recursos ainda são insuficientes e que grande parte das ações do movimento continua sendo sustentada pelo trabalho voluntário das lideranças.
“Eu invisto talvez a metade do meu salário para fazer a luta do movimento.”
Educação escolar quilombola
Outro tema abordado foi a educação.
Aurila defendeu a implementação efetiva da educação escolar quilombola, prevista nas diretrizes nacionais aprovadas em 2012, e afirmou que muitas escolas localizadas em comunidades tradicionais continuam enfrentando dificuldades estruturais.
Ela relatou que crianças quilombolas frequentemente precisam estudar fora de suas comunidades, onde acabam enfrentando episódios de racismo e afastamento de sua própria cultura.
“A gente não aprende insatisfeita.”
Segundo a professora, experiências desenvolvidas em diversas comunidades cearenses mostram que a presença dos chamados griôs, os mais velhos responsáveis pela transmissão dos conhecimentos tradicionais, fortalece a aprendizagem e preserva a memória coletiva.
Ela também criticou decisões administrativas que retiram lideranças quilombolas da gestão de escolas localizadas dentro das comunidades, mesmo quando essas pessoas possuem experiência acumulada na condução das atividades educacionais.
Mulheres lideram o movimento
Aurila destacou que as mulheres ocupam posição central na organização quilombola.
Segundo ela, a maioria das lideranças comunitárias no Ceará é formada por mulheres, responsáveis pela produção agrícola, pelo artesanato, pelos quintais produtivos e pela organização das associações.
Ela informou que, após o período eleitoral, deverá ser realizado o primeiro Encontro Estadual de Mulheres Quilombolas do Ceará, reunindo aproximadamente 300 participantes.
Além desse evento, estão previstos novos encontros voltados à educação escolar quilombola, à juventude e à realização da segunda Copa Quilombola.
Defesa do patrimônio ambiental
Ao comentar a relação entre os quilombos e o meio ambiente, Aurila afirmou que a preservação dos recursos naturais faz parte da própria sobrevivência das comunidades.
Ela citou como exemplo sua comunidade em Itapipoca, onde as nascentes continuam preservadas graças ao cuidado coletivo dos moradores.
Segundo ela, os territórios quilombolas também preservam práticas tradicionais relacionadas à agroecologia, à produção de alimentos e ao uso de plantas medicinais.
“Nós não estamos para tomar nada de ninguém. Nós estamos para garantir o nosso direito, que é o direito de viver bem, viver dignamente.”
Ao encerrar a entrevista, Aurila fez um apelo para que a sociedade conheça melhor a história das comunidades quilombolas, combata o racismo e apoie iniciativas voltadas à preservação dos territórios e dos modos de vida tradicionais.
Referências
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Fundação Cultural Palmares.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Programa Café com Democracia, da Atitude Popular.
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📅 De segunda à sexta
🕙 Das 7h30 às 8h
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