Medida foi votada horas antes de perder a validade após pressão de transportadores por todo o país
Da Redação
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória que atualiza as regras do transporte rodoviário de cargas, evitando que o texto perdesse a validade e afastando, ao menos por enquanto, a ameaça de greve de caminhoneiros.
A votação ocorreu no último dia de vigência da MP. Entidades da categoria vinham pressionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pautar a matéria e alertavam que, sem a aprovação, poderiam iniciar uma paralisação nacional.
A medida altera normas relacionadas ao pagamento do frete e à contratação do transporte de cargas, buscando dar maior segurança jurídica às operações e reduzir disputas entre embarcadores e transportadores.
Pressão da categoria
Nas últimas semanas, representantes dos caminhoneiros intensificaram as negociações com o Congresso. A principal preocupação era que a perda de validade da medida provisória provocasse insegurança jurídica para contratos firmados sob as novas regras.
A possibilidade de uma greve mobilizou parlamentares e o governo federal, que passaram a atuar para garantir a votação antes do fim do prazo constitucional.
Com a aprovação no Senado, a MP segue para promulgação e as regras passam a valer de forma definitiva.
Setor estratégico
O transporte rodoviário responde pela maior parte da movimentação de cargas no Brasil. Alterações nas regras do frete têm impacto direto sobre o abastecimento, os custos logísticos e os preços de produtos que chegam aos consumidores.
A ameaça de paralisação também preocupava setores da indústria e do comércio, que temiam prejuízos à distribuição de alimentos, combustíveis e insumos para a produção.
A aprovação da medida encerra um impasse que se arrastava desde a tramitação na Câmara dos Deputados e reduz o risco de interrupções no transporte de cargas em todo o país.
