Da Redação
A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em julgar, de forma rápida, os limites da autoridade presidencial relacionada a políticas comerciais. A decisão pode reverter decisões judiciais anteriores que consideraram as tarifas ilegais.
Nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, a Suprema Corte dos EUA anunciou que aceitou recurso apresentado pelo Departamento de Justiça para revisar a decisão que declarou ilegais franquias de tarifas impostas por Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos em Caso de Emergência Internacional (IEEPA).
A Corte atendeu com velocidade ao pedido de revisão e programou os argumentos orais para a primeira semana de novembro, sinalizando a urgência e relevância da questão — que envolve trilhões de dólares em tarifas de importação para os próximos anos.
A controvérsia começou quando um tribunal de apelações federal determinou, no fim de agosto, que Trump excedeu sua autoridade legal ao aplicar essas tarifas sob o argumento de “emergência nacional”. A decisão previa que essas tarifas fossem removidas a partir de 14 de outubro, a menos que a Suprema Corte aceitasse o recurso — o que agora foi oficializado.
Desde então, as tarifas permanecem em vigor, suspensas apenas temporariamente, até que haja uma definição judicial final. O governo dos EUA, por meio do Departamento de Justiça, defende que o presidente de fato possui o poder de impor tarifas em nome da segurança nacional e que uma reversão significaria um “desmonte” das defesas estratégicas contra retaliações de adversários.
O resultado desse julgamento impactará diretamente as negociações comerciais globais, a estabilidade das cadeias logísticas internacionais e o equilíbrio de poder no cenário econômico mundial.
