Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Trabalho detalham, no programa Bancos da Democracia, ações federais que fortalecem economia solidária, autonomia econômica feminina e soberania alimentar
No programa Bancos da Democracia, da Rádio e TV Atitude Popular, apresentado por Sara Goes, gestoras do governo federal discutiram o papel das mulheres na construção de políticas públicas voltadas à economia solidária, à soberania alimentar e ao desenvolvimento sustentável. A entrevista contou com a participação de Ana Terra, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Lidiane Freire, coordenadora-geral de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O debate integrou as reflexões do período do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, e destacou como diferentes ministérios do governo federal vêm estruturando políticas públicas para ampliar a autonomia econômica feminina, fortalecer empreendimentos solidários e consolidar redes de produção e abastecimento alimentar em todo o país.
Segundo Ana Terra, as conquistas das mulheres no campo das políticas públicas não são resultado de iniciativas isoladas de governos, mas fruto de décadas de mobilização social. “Toda política pública é fruto de muita luta das mulheres”, afirmou, ao destacar que as políticas atuais dialogam diretamente com reivindicações históricas de movimentos feministas e da agricultura familiar.
Ministério do Desenvolvimento Agrário fortalece cooperativismo e soberania alimentar
Durante a entrevista, Ana Terra detalhou as ações conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, recriado no atual governo após ter sido extinto na gestão anterior. A pasta voltou a desempenhar papel estratégico na articulação de políticas voltadas à produção de alimentos, ao cooperativismo e à organização econômica no campo.
Entre as iniciativas centrais está o Programa Coopera Mais Brasil, uma política interministerial que reúne nove ministérios e três autarquias federais para apoiar cooperativas, associações e empreendimentos solidários ligados à agricultura familiar.
O programa foi estruturado para ampliar a capacidade organizativa dessas entidades, garantindo acesso a formação, gestão e financiamento. Uma das primeiras ações concretas foi o lançamento de um edital de R$ 40 milhões, distribuídos em dois anos, destinado ao fortalecimento de centrais de cooperativas ligadas à agricultura familiar e à economia solidária.
Segundo Ana Terra, quatro grandes centrais foram selecionadas para executar as ações:
- UNICAFES, que reúne cooperativas da agricultura familiar
- UNICATADORES, voltada à organização de catadores
- UNICRAB, ligada a empreendimentos de base solidária
- UNISSOL, central de cooperativas e empreendimentos solidários
Essas organizações receberão recursos para promover formação técnica, capacitação de dirigentes e fortalecimento da gestão dos empreendimentos.
Outro aspecto destacado pela secretária foi a adoção de critérios de equidade de gênero nos programas do ministério. Editais e iniciativas do MDA passaram a priorizar cooperativas e associações que tenham mulheres em cargos de direção ou participação significativa na gestão das organizações.
Além disso, encontros nacionais e espaços de formação promovidos pelo ministério têm adotado paridade de gênero na participação, como forma de incentivar o surgimento de novas lideranças femininas no cooperativismo rural.
Plano Alimento no Prato articula abastecimento e combate à fome
Outra política apresentada pela secretária foi o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato, coordenado pelo MDA em articulação com diversos ministérios.
O plano reúne 92 ações estratégicas organizadas em seis eixos estruturantes, voltadas à garantia de acesso a alimentos saudáveis e ao fortalecimento da produção da agricultura familiar.
Entre os instrumentos mais relevantes está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política criada no primeiro governo Lula e retomada com força na atual gestão. O programa permite que o Estado compre diretamente da agricultura familiar alimentos destinados a equipamentos públicos e programas sociais.
Uma das regras do programa garante participação mínima de 50% de mulheres nas propostas apresentadas pelas organizações. O próprio sistema da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução, impede o envio de projetos que não atendam a esse critério.
Na prática, isso significa que associações e cooperativas precisam assegurar participação feminina significativa para acessar os recursos do programa.
Cozinhas Solidárias ampliam rede de combate à fome
Outra política mencionada na entrevista foi o Programa Cozinhas Solidárias, desenvolvido pelo governo federal em parceria com movimentos sociais e organizações comunitárias.
A iniciativa surgiu durante a pandemia e foi incorporada como política pública nacional para apoiar cozinhas comunitárias que distribuem refeições em regiões vulneráveis.
Esses espaços são frequentemente coordenados por mulheres e se tornaram importantes redes de solidariedade nas periferias urbanas.
Segundo Ana Terra, o reconhecimento das cozinhas solidárias como tecnologia social representa uma inovação institucional importante, pois integra ações de segurança alimentar com iniciativas comunitárias já existentes nos territórios.
Quintais produtivos impulsionam autonomia econômica das agricultoras
Outro eixo importante do Ministério do Desenvolvimento Agrário é o programa Quintais Produtivos, executado pela subsecretaria de Mulheres Rurais da pasta.
O programa fornece tecnologias sociais, insumos e apoio técnico para agricultoras desenvolverem produção de alimentos em áreas próximas às suas casas, garantindo tanto consumo familiar quanto geração de renda.
De acordo com Ana Terra, o governo federal anunciou recentemente a implantação de 104 mil quintais produtivos em todo o país.
Esses espaços funcionam como pequenas unidades produtivas que fortalecem a autonomia econômica das agricultoras e ampliam a segurança alimentar nas comunidades.
Além da produção de alimentos, os quintais também preservam práticas tradicionais como o cultivo de sementes crioulas e o manejo de plantas medicinais.
Ministério do Trabalho reconstrói política nacional de economia solidária
No âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Lidiane Freire destacou o processo de reconstrução institucional da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), que havia sido enfraquecida nos governos anteriores.
Um dos marcos desse processo foi a realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), concluída em 2025.
O evento mobilizou conferências municipais, territoriais e estaduais em todo o país, envolvendo trabalhadores, cooperativas, movimentos sociais e gestores públicos.
Segundo Lidiane, a conferência recolocou a economia solidária na agenda nacional de desenvolvimento e reafirmou o papel central das mulheres nesses processos.
O relatório final da conferência apresentou propostas para ampliar a participação feminina nas políticas públicas e consolidar a economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial.
Cooperativismo de plataforma e novos modelos de trabalho
Outro tema debatido foi o surgimento de novas formas de cooperativismo, incluindo iniciativas ligadas à economia digital.
Segundo Lidiane, trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores, têm buscado alternativas organizativas baseadas no cooperativismo e na economia solidária.
Essas iniciativas, conhecidas como cooperativas de plataforma, procuram construir modelos de trabalho que combinem tecnologia com gestão coletiva e distribuição mais justa de renda.
Para a gestora, o fortalecimento dessas experiências exige apoio institucional, acesso a crédito e políticas públicas que permitam ampliar sua escala.
Compras públicas podem fortalecer economia solidária
Outro eixo estratégico destacado pela representante do Ministério do Trabalho é a ampliação da participação da economia solidária no mercado institucional, ou seja, nas compras governamentais.
A proposta é que o Estado utilize seu poder de compra para contratar produtos e serviços de cooperativas e empreendimentos solidários.
Entre os setores com maior potencial estão:
- confecção de uniformes escolares
- produção de kits hospitalares
- fornecimento de alimentos
- serviços comunitários
Experiências desse tipo já foram implementadas em alguns estados, como Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Segundo Lidiane, essas políticas permitem fortalecer cadeias produtivas locais e ampliar a geração de renda para mulheres organizadas em empreendimentos solidários.
Mulheres são protagonistas da economia solidária
Ao longo da entrevista, as gestoras enfatizaram que a presença feminina é majoritária em vários setores da economia solidária.
Entre os segmentos com maior participação de mulheres estão:
- agricultura familiar
- artesanato
- confecção
- reciclagem
- produção cultural
Segundo Lidiane Freire, o avanço dessas políticas exige reconhecer as mulheres não apenas como beneficiárias, mas como sujeitas protagonistas na construção da economia solidária.
A gestora destacou que muitas dessas iniciativas nascem de experiências comunitárias e redes locais de cooperação, frequentemente lideradas por mulheres.
📺 Programa Bancos da Democracia
📅 Toda segunda-feira
🕙 Das 8h30 às 9h30
📺 Ao vivo em: https://www.youtube.com/TVAtitudePopular
💚 Apoie a comunicação popular!
📲 Pix: 33.829.340/0001-89
📲✨ Siga o canal “Atitude Popular” no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb7GYfH8KMqiuH1UsX2O
