Ministra Estela Aranha atende pedido do PT e impede emissora de manter na transmissão imagem do espaço reservado ao presidente; decisão ocorre poucas horas antes do último debate do primeiro turno
Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 1º de outubro, que a TV Globo não poderá exibir durante seu debate presidencial o púlpito vazio que havia sido reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha poucas horas antes do início do último confronto televisionado entre candidatos à Presidência antes do primeiro turno, marcado para domingo.
Lula foi convidado pela emissora, mas comunicou que não participará do debate. O presidente estará no Flow Podcast, em entrevista prevista para começar às 20h45. O debate da Globo está marcado para 21h30.
Pelas regras inicialmente estabelecidas pela emissora, o púlpito destinado ao candidato permaneceria no cenário mesmo com sua ausência. Os demais participantes poderiam dirigir perguntas a Lula e, nesse momento, a transmissão mostraria o espaço vazio enquanto transcorria o tempo destinado à resposta.
O PT recorreu ao TSE contra esse mecanismo.
Estela Aranha acolheu o pedido e determinou que a emissora não exiba o púlpito vazio de Lula. A discussão não envolve a decisão do presidente de faltar ao encontro, direito assegurado pela legislação eleitoral, mas a forma como sua ausência poderia ser representada visualmente durante a transmissão.
No centro da decisão está uma questão aparentemente simples, mas com evidente peso político: uma emissora pode transformar a ausência voluntária de um candidato em elemento permanente da narrativa visual de um debate?
Para a ministra, a regra adotada pela Globo poderia produzir consequências negativas para o candidato ausente e funcionar, na prática, como mecanismo de pressão para obrigá-lo a comparecer.
A decisão ocorre numa noite em que praticamente toda a composição do debate acabou atravessada pela Justiça Eleitoral.
Púlpito vazio poderia aparecer durante perguntas
A Globo havia criado um procedimento específico para candidatos convidados que decidissem não comparecer.
Pelas regras acertadas para o encontro, os adversários poderiam formular perguntas ao candidato ausente. O tempo correspondente à resposta transcorreria normalmente e o púlpito vazio permaneceria visível.
Na prática, isso permitiria que adversários de Lula dirigissem críticas diretamente ao presidente e, em seguida, a transmissão exibisse o espaço vazio destinado a ele.
Foi esse efeito que o PT procurou impedir.
Ao analisar o pedido, Estela Aranha considerou que a cláusula poderia produzir consequências negativas relevantes para um candidato que simplesmente exerceu a possibilidade legal de não participar do debate.
A legislação obriga as emissoras a convidar determinadas candidaturas dentro dos critérios estabelecidos pela Lei das Eleições, mas não obriga o candidato convidado a comparecer.
Esse detalhe é fundamental.
A ausência pode produzir consequências políticas. Adversários podem criticá-la, jornalistas podem questioná-la e eleitores podem avaliar a decisão como considerarem adequado. Outra questão é saber se o próprio formato definido pela emissora pode criar uma representação visual destinada a destacar repetidamente essa ausência.
A ministra entendeu, em caráter liminar, que não.
Com a decisão, a Globo terá de adaptar a transmissão.
Lula escolheu o Flow
A ausência do presidente já havia se transformado num dos principais assuntos políticos do dia.
Lula comunicou oficialmente à Globo na quarta-feira que não participaria do confronto. Sua campanha decidiu colocar o presidente no Flow Podcast praticamente no mesmo horário.
A entrevista começa às 20h45, cerca de 45 minutos antes do debate.
A estratégia permite que Lula fale diretamente ao público num formato de entrevista longa enquanto seus adversários se enfrentam na televisão. Politicamente, a escolha possui vantagens e riscos que serão avaliados pelos próprios eleitores.
O que a decisão do TSE estabelece é que a Globo não poderá utilizar o púlpito vazio como elemento visual da transmissão para representar essa ausência.
Isso não impede os demais candidatos de mencionarem Lula, criticarem sua decisão ou discutirem seu governo.
Também não significa que a Justiça Eleitoral tenha obrigado a Globo a esconder do público que o presidente faltou.
A ausência é pública e continuará sendo informação relevante durante a cobertura jornalística.
A restrição recai especificamente sobre a utilização do espaço vazio no formato previsto para o debate.
Uma noite decidida também nos tribunais
A controvérsia sobre o púlpito é apenas uma das disputas judiciais que alteraram a preparação do programa.
Romeu Zema, do Novo, inicialmente não estava entre os candidatos com presença assegurada pela Globo. Seu partido recorreu ao TSE e conseguiu uma decisão de Kassio Nunes Marques garantindo sua participação com base na atual representação parlamentar da legenda.
Renan Santos, do Missão, percorreu o caminho contrário.
Seu partido tentou obrigar a Globo a incluí-lo depois da desistência de Lula. Renan aparecia com 3% na pesquisa Quaest utilizada pela emissora e sustentava que preenchia os critérios adicionais estabelecidos para a eventual inclusão de outro candidato.
Nunes Marques rejeitou o pedido no TSE.
Cármen Lúcia também rejeitou uma iniciativa apresentada ao Supremo.
Nesta quinta-feira surgiu, porém, uma nova movimentação. Informações divulgadas pela imprensa indicaram que Gilmar Mendes tende a analisar favoravelmente outro pedido relacionado à participação de Renan. Até a publicação dessas informações, contudo, não havia decisão definitiva do ministro garantindo sua presença.
A composição do palco, portanto, permaneceu submetida a decisões judiciais até poucas horas antes do início da transmissão.
Agora, até o cenário físico do debate foi alcançado pela Justiça Eleitoral.
A imagem também faz parte da disputa política
A decisão sobre o púlpito chama atenção porque trata de algo que vai além das palavras pronunciadas durante um debate.
Trata da imagem.
Na televisão, um espaço vazio não é necessariamente neutro. Dependendo da maneira como é enquadrado, da frequência com que aparece e do contexto no qual é mostrado, pode adquirir significado político.
A regra originalmente prevista permitiria uma sequência particularmente poderosa do ponto de vista televisivo.
Um adversário poderia formular uma pergunta diretamente a Lula.
A pergunta poderia conter críticas ao governo.
Em seguida, o público encontraria o púlpito vazio.
Não haveria resposta.
O efeito visual poderia transmitir ao espectador algo além da informação objetiva de que Lula decidiu não participar.
Foi justamente esse potencial efeito que entrou na discussão jurídica.
A decisão não estabelece que emissoras estejam proibidas de informar a ausência de candidatos nem elimina a autonomia jornalística sobre a cobertura do evento. O que faz, no caso concreto, é impedir a aplicação da regra que manteria visualmente o púlpito vazio como parte da dinâmica do programa.
Essa distinção será importante porque qualquer interpretação mais ampla poderia colocar em discussão a própria liberdade editorial das emissoras.
Ausência continua tendo consequência política
A vitória jurídica do PT não elimina o custo ou o benefício político da escolha feita por Lula.
O presidente decidiu não enfrentar diretamente seus adversários no último debate antes da votação.
Isso continuará sendo explorado pelas outras campanhas.
Flávio Bolsonaro confirmou sua participação mesmo depois de Lula anunciar que não compareceria. Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema também estão previstos no encontro.
Os candidatos poderão mencionar a ausência do presidente, questionar sua estratégia e confrontar seu governo durante o programa.
O que não poderão ter como recurso visual é a imagem recorrente de um púlpito vazio representando Lula.
A distinção é importante.
O TSE não colocou Lula no debate.
Também não impediu críticas à ausência.
Interferiu especificamente na maneira como a Globo pretendia transformar essa ausência em parte da mecânica televisiva do confronto.
A decisão chega quando a campanha presidencial vive uma intensa judicialização. Nas últimas 48 horas, Justiça Eleitoral e Supremo foram acionados repetidamente para decidir quem poderia participar do debate, quais critérios deveriam prevalecer e como determinadas regras poderiam ser aplicadas.
Agora, a Justiça também definiu aquilo que milhões de espectadores poderão ou não ver na tela.
A três dias da eleição, o último debate presidencial do primeiro turno chegará ao ar depois de uma batalha travada não apenas pelas campanhas e pela Globo, mas também nos tribunais.
Lula não estará no estúdio.
E, por decisão do TSE, seu púlpito vazio também não deverá ocupar seu lugar diante das câmeras.
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