Presidente da Cooperativa Nosso Quintal defende crédito acessível, produção agroecológica e entrada dos pequenos agricultores na alimentação escolar
Da Redação
A agricultura urbana e periurbana pode transformar terrenos ociosos em áreas produtoras de alimentos, ampliar a renda de famílias e contribuir para reduzir os impactos ambientais do transporte de mercadorias. Esse potencial, porém, ainda encontra obstáculos burocráticos, dificuldades de acesso ao crédito e barreiras para a comercialização da produção.
Os desafios foram apresentados por Polô, presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Nosso Quintal e ponto focal da Alternativa Terrazul no Ceará, em entrevista ao programa Café com Democracia, da Rádio e TV Atitude Popular. A conversa foi conduzida por Luiz Regadas e teve como tema a agricultura urbana na Região Metropolitana de Fortaleza e o modelo dos Sisteminha Embrapa.
Segundo Polô, uma das principais necessidades é reconhecer formalmente a agricultura praticada em áreas classificadas pelos municípios como urbanas. Embora muitas famílias preservem atividades agrícolas nesses territórios, a mudança de classificação dos imóveis pode dificultar o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF.
“Um dos principais desafios é a gente poder ordenar a agricultura urbana e a periurbana”
O cadastro é necessário para que produtores participem de políticas públicas, tenham acesso a linhas de financiamento e sejam reconhecidos oficialmente como agricultores familiares. Na prática, entretanto, a emissão do documento ainda pode esbarrar em exigências concebidas originalmente para propriedades rurais.
Burocracia restringe acesso ao crédito
Polô contou que sua pequena propriedade está localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, mas dentro de uma área considerada urbana. Para conseguir emitir o CAF, precisou procurar repetidamente a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, a Ematerce.
“Eu precisei fazer 14 visitas à Emater. Primeiro diziam que eu não poderia porque era área urbana, depois porque eu não era um agricultor convencional”
O entrevistado trabalha com insumos orgânicos, produção de solo, compostagem e minhocultura. De acordo com seu relato, a ausência de uma produção agrícola considerada convencional também foi apresentada como dificuldade durante o processo de reconhecimento.
A experiência demonstra como normas pouco adaptadas à agricultura urbana podem afastar produtores das políticas públicas. Polô observou que, embora tenha conhecimento sobre os procedimentos administrativos e condições para insistir na solicitação, agricultores em situação mais vulnerável podem desistir diante da burocracia.
“Imagine um simples produtor de uma área urbana. Como ele consegue fazer com que sua família tenha acesso ao cadastro da agricultura familiar?”
O CAF substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf, conhecida como DAP. O documento permite identificar as unidades familiares de produção e é uma das portas de entrada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Sem o cadastro, famílias que produzem alimentos em quintais, terrenos urbanos e áreas periféricas podem ficar impedidas de obter financiamento para comprar equipamentos, ampliar a criação de animais ou organizar o cultivo. O problema se agrava quando antigas áreas rurais passam a ser classificadas como urbanas devido à expansão imobiliária ou a mudanças na legislação municipal.
Municípios como Caucaia, Maracanaú e Maranguape reúnem territórios onde atividades agrícolas convivem com loteamentos, indústrias e bairros em expansão. Essa transição pode elevar o valor da terra e gerar arrecadação de IPTU, mas também ameaça a permanência das famílias produtoras e a continuidade das áreas verdes.
Sisteminha integra diferentes tipos de produção
A Cooperativa Nosso Quintal trabalha com o modelo do Sisteminha Embrapa, desenvolvido para integrar diferentes atividades produtivas em espaços relativamente pequenos. A proposta é organizar a propriedade em módulos que se complementam, aproveitando os recursos gerados por uma atividade na manutenção das demais.
Os módulos podem incluir criação de galinhas poedeiras, caprinos leiteiros, hortas, árvores frutíferas, plantas medicinais, produção de mel, compostagem e minhocultura. Cada família pode adotar as atividades compatíveis com o espaço disponível, suas condições de trabalho e a demanda existente na comunidade.
Na criação de galinhas, a cooperativa utiliza principalmente a linhagem Isa Brown, conhecida pela produção de ovos. Na caprinocultura, trabalha com animais da raça Murciano-Granadina, voltada à produção leiteira e à fabricação de queijos.
A compostagem transforma resíduos orgânicos e esterco em material utilizado para enriquecer o solo. A criação de abelhas sem ferrão contribui para a polinização das hortas e das árvores próximas. A produção vegetal, por sua vez, pode fornecer parte dos alimentos necessários às famílias e insumos para outros módulos.
“Se eu produzo mel, estou polinizando a área que ajuda nas hortas. Se tenho a horta, preciso do esterco da galinha. Se produzo galinha, preciso de alguém que produza parte da ração”
A integração reduz o desperdício e favorece uma economia circular dentro da propriedade. Em vez de tratar cada atividade isoladamente, o Sisteminha procura estabelecer relações entre criação animal, produção vegetal, manejo da água e recuperação do solo.
Atualmente, segundo Polô, a Cooperativa Nosso Quintal reúne 37 famílias que trabalham com pelo menos um dos módulos. A organização auxilia os cooperados na obtenção do CAF, na busca por crédito e na capacitação necessária para desenvolver cada atividade.
Produção local e enfrentamento à crise climática
Polô destacou que a agricultura urbana não deve ser vista apenas como alternativa de renda. A ocupação produtiva dos quintais também ajuda a conservar áreas verdes, melhorar o solo e reduzir a distância entre o local de produção e o consumidor.
“A agricultura urbana pode ser uma grande saída para o aquecimento global”
A produção próxima aos centros consumidores diminui a necessidade de transportar alimentos por longas distâncias. Isso pode reduzir o consumo de combustível, a emissão de gases de efeito estufa e as perdas que ocorrem entre a colheita e a comercialização.
Outro benefício é a possibilidade de produzir alimentos sem agrotóxicos, respeitando a biodiversidade existente nas comunidades. O modelo também pode aproveitar resíduos orgânicos que, sem tratamento, seriam destinados a aterros sanitários ou descartados de maneira inadequada.
Para Polô, um quintal sem utilização pode se tornar uma fonte de alimentos e renda. Quando diferentes propriedades adotam esse modelo, o efeito ultrapassa os limites de cada terreno, principalmente pela formação de corredores verdes e pela presença de polinizadores.
“Você começa a ter uma produção naquele quintal e, a partir daí, uma condição de manutenção financeira para uma família. Também passa a ter um alimento de qualidade, sem agrotóxico”
A meliponicultura, que envolve a criação de abelhas nativas sem ferrão, integra os módulos utilizados pela cooperativa. Esses animais ajudam a polinizar não apenas as plantas do quintal onde estão instalados, mas também a vegetação dos arredores.
O trabalho das abelhas amplia a reprodução das plantas e pode melhorar a produtividade de frutas, hortaliças e outras culturas. A proteção desses polinizadores, portanto, interessa à família produtora e ao território no qual ela está inserida.
Compra coletiva diminui custos
A cooperativa também organiza compras coletivas para reduzir os custos de produção. Um exemplo é a fabricação de ração para as galinhas. Em vez de cada família adquirir pequenas quantidades no comércio, os produtores compram os ingredientes em maior volume e dividem o material de acordo com a necessidade de cada propriedade.
Segundo Polô, a medida permite oferecer aos cooperados uma ração mais barata do que a encontrada no mercado. Quem precisa de 30 quilos recebe essa quantidade, enquanto produtores maiores podem retirar volumes proporcionais à criação.
Parte dessa atividade é realizada em parceria com produtores indígenas no território Pitaguary. O entrevistado agradeceu ao cacique Cauan pelo apoio à iniciativa e explicou que a produção coletiva depende da contribuição e do trabalho dos próprios cooperados.
O mesmo princípio orienta a aquisição de pintainhas. Polô afirmou que produtores ligados à agricultura familiar conseguiram reduzir o preço pago pelos animais, tornando a atividade mais acessível às famílias.
“O mercado vendia a pintainha por R$ 15 e a gente estava entregando por R$ 7,50 ou R$ 8”
A diferença provocou reações de fornecedores tradicionais de ração e pintainhas, conforme o entrevistado. Embora a cooperativa seja recente, a produção conjunta já alcançou uma escala capaz de disputar espaço com agentes estabelecidos no mercado.
Polô informou que as iniciativas das quais a Cooperativa Nosso Quintal participa já comercializaram mais de 30 mil pintainhas. A capacidade produtiva estimada a partir dessas aves chegaria a aproximadamente 25 mil ovos por dia.
Alimentação escolar é considerada mercado prioritário
A principal meta comercial da cooperativa é fornecer alimentos para a rede pública de ensino. Em vez de depender dos supermercados, que concentram compras de grandes fornecedores, a organização pretende participar das políticas de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Entre os instrumentos existentes estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Essas políticas permitem que órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares para abastecer escolas, equipamentos de assistência social e outras instituições.
“A gente não quer vender para supermercado. A gente quer vender principalmente para a merenda escolar”
A entrada nesse mercado poderia garantir demanda regular e maior previsibilidade de renda para as famílias. Ao mesmo tempo, estudantes teriam acesso a ovos, frutas, hortaliças e outros alimentos produzidos na própria região.
Polô alertou, contudo, que as cooperativas pequenas encontram dificuldades para disputar chamadas públicas e atender às quantidades exigidas. Por isso, os produtores trabalham na construção de uma federação capaz de reunir cooperativas e ampliar a escala de fornecimento.
A articulação também busca evitar a dependência de organizações intermediárias, que podem reter parte dos recursos pagos pela produção. Para a Cooperativa Nosso Quintal, a associação direta entre produtores é uma forma de preservar a renda dentro das comunidades.
O entrevistado também chamou atenção para a fiscalização da origem dos alimentos apresentados como produtos da agricultura familiar. Segundo ele, existem situações nas quais intermediários utilizam o cadastro de agricultores, mas compram ovos e outros itens de grandes granjas para cumprir os contratos.
“O estudante deveria estar comendo uma coisa orgânica e agroecológica. Hoje não existe esse controle. Se for a partir de nós, a gente vai ter esse controle”
Produção pode ampliar renda das famílias
Polô apresentou uma estimativa do impacto econômico da criação de galinhas para uma pequena unidade familiar. De acordo com o cálculo exposto na entrevista, uma família com 100 aves poderia produzir cerca de 90 ovos por dia.
Considerando os preços mencionados durante o programa, a atividade teria capacidade de gerar uma receita importante para famílias que dependem de programas sociais ou de ocupações temporárias. A viabilidade, contudo, pressupõe acesso à ração por um preço compatível, assistência técnica e mercado regular para a produção.
“Ele paga toda a estrutura e todo o processo. Ele só quer o direito de vender para a escola”
Essa possibilidade ajuda a explicar por que os produtores consideram a alimentação escolar um destino prioritário. Diferentemente das vendas ocasionais, os contratos públicos podem assegurar escoamento durante períodos definidos e permitir que as famílias organizem a produção.
Além da comercialização institucional, a cooperativa avalia a participação em feiras e a criação de espaços próprios de venda. Como a organização possui apenas um ano de existência, ainda não conseguiu estruturar pontos permanentes de comercialização.
A experiência de outras associações agroecológicas que realizam feiras em Fortaleza foi citada como referência. Esses espaços permitem contato direto entre agricultores e consumidores, reduzem a presença de intermediários e facilitam a identificação da origem dos alimentos.
Mulheres e jovens são maioria entre cooperados
A permanência da juventude nos territórios rurais e periurbanos também apareceu como preocupação central. A falta de financiamento, renda e oportunidades profissionais leva muitos jovens a deixar as propriedades familiares após ingressarem em universidades ou encontrarem trabalho nas cidades.
O Sisteminha pode ajudar a modificar esse cenário ao combinar conhecimentos tradicionais com formação em agronomia, economia ecológica e organização cooperativa. Mais da metade dos integrantes da Cooperativa Nosso Quintal é formada por jovens, de acordo com Polô.
As mulheres também representam mais da metade do quadro de cooperados. Essa participação amplia a presença feminina nas decisões sobre produção, financiamento e comercialização, áreas nas quais o trabalho das mulheres nem sempre recebe reconhecimento formal.
“Mais da metade dos cooperados são mulheres e mais da metade também são jovens”
A presença desses grupos indica que a agricultura familiar pode incorporar formação técnica, pesquisa e inovação sem abandonar o vínculo com os territórios. Para isso, porém, é necessário garantir renda e condições para que os jovens apliquem seus conhecimentos nas propriedades e nas cooperativas.
Capacitação e visita aos espaços produtivos
A Cooperativa Nosso Quintal pretende estimular visitas aos locais onde os alimentos são produzidos. Polô afirmou que permitir ao consumidor conhecer as propriedades é uma das premissas da produção orgânica.
“Uma das premissas de quem produz orgânico é poder visitar os espaços em que as pessoas estão oferecendo seus produtos”
A visitação permite observar o manejo dos animais, a origem dos insumos e o uso da compostagem. Também fortalece a relação de confiança entre produtores e consumidores, especialmente quando os alimentos são comercializados diretamente em feiras ou entregues às escolas.
A formação dos cooperados é realizada com a participação de técnicos e especialistas em diferentes módulos. Na caprinocultura, por exemplo, o grupo busca conhecimento específico sobre a raça Murciano-Granadina. Nos Sisteminha, a orientação segue os parâmetros técnicos elaborados pela Embrapa, adaptados às condições de cada comunidade.
Participantes do programa também sugeriram a realização de dias de campo, nos quais interessados poderiam acompanhar as etapas da produção. A proposta permitiria compartilhar conhecimentos sobre manejo, cultivo agroecológico, preparação de ração e organização coletiva.
Alternativa Terrazul atua em seis estados
Ao final da entrevista, Polô apresentou o trabalho da Alternativa Terrazul, organização que atua há 27 anos e atualmente é presidida por Pedro Ivo Batista. A entidade desenvolve atividades em seis unidades da Federação, entre elas Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
No Ceará, a organização participa de conferências, debates sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e articulações voltadas à agricultura urbana. O trabalho aproxima ativismo ambiental, segurança alimentar e organização de comunidades produtoras.
“É fantástico como a gente consegue unir o ativismo com a necessidade alimentar”
Para Polô, a agricultura urbana ganha força quando deixa de ser tratada como iniciativa isolada de uma família e passa a integrar políticas de crédito, assistência técnica e compras públicas. O Sisteminha oferece uma base produtiva, mas sua continuidade depende do reconhecimento institucional dos agricultores e da existência de mercados capazes de absorver os alimentos.
A experiência da Cooperativa Nosso Quintal mostra que pequenos espaços podem alcançar uma produção relevante quando as famílias compartilham equipamentos, conhecimento e canais de comercialização. O desafio agora é fazer com que o poder público reconheça essa produção, simplifique a emissão do CAF e assegure a presença dos alimentos agroecológicos nas escolas.
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