Após nove anos sem participação social, EBC retoma pluralidade com novos comitês
Após quase uma década sem a presença da sociedade civil em sua gestão, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) volta a funcionar com mecanismos de participação popular. Em junho deste ano, foram instalados os Comitês Editorial e de Programação (Comep) e de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi). O tema foi discutido no programa Vozes pela Democracia desta sexta-feira (22), da TV Atitude Popular, que recebeu Ana Fleck, presidenta do Cpadi, e Pedro Vilela, presidente do Comep.
De acordo com os convidados, a ausência de representação social desde 2016 comprometeu o caráter público da EBC, criada em 2007 como alternativa à comunicação comercial e governamental. A medida do então presidente Michel Temer, que extinguiu o Conselho Curador, abriu caminho para um período de desmonte, aprofundado no governo Jair Bolsonaro. “Foi uma pá de cal em toda a nossa esperança de uma comunicação pública realmente relevante”, afirmou Ana Fleck.
Ela destacou que a retomada da participação só foi possível graças ao Sistema Nacional de Participação Social instituído pelo governo Lula. A iniciativa articula conselhos, ouvidorias e assessorias em diversos ministérios, permitindo que a sociedade civil atue diretamente na formulação de políticas públicas. “Estamos no início, mas com muita esperança de que a EBC se torne uma instituição socialmente relevante, capaz de retomar o espírito da comunicação pública no país”, disse.
Pedro Vilela reforçou que a pluralidade e a diversidade são princípios que diferenciam a comunicação pública de outros modelos. “A comunicação pública deve ser pensada como um lugar em que a informação é confiável, um oásis para que a população tenha acesso a dados seguros e para que a democracia seja protegida de iniciativas golpistas e da epidemia de desinformação”, destacou.
Entre os desafios apontados está a necessidade de fortalecer a programação regional, valorizar produções independentes e recuperar estruturas fechadas nos últimos anos, como a sede da EBC no Maranhão. “Não faz sentido uma empresa pública que tem a missão de promover a regionalização e a cultura nacional estar ausente do Norte e do Nordeste”, observou Vilela.
Um dos exemplos recentes desse esforço é o edital lançado pela TV Brasil para contratação de produções independentes, no valor de R$ 110 milhões. A seleção, considerada a maior da história do setor, recebeu mais de 1.600 propostas. Para os dirigentes dos comitês, iniciativas desse porte são fundamentais para garantir diversidade cultural, inclusão e inovação no conteúdo transmitido pelas emissoras públicas.
A expectativa é que os novos conselhos possam acompanhar e fiscalizar a programação, assegurando que ela cumpra a legislação e responda às demandas da cidadania, e não apenas de governos ou interesses comerciais. Como concluiu Ana Fleck, “a maior missão desses dois comitês é zelar para que os princípios da lei sejam cumpridos, garantindo independência, diversidade e inclusão dentro da EBC”.
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