Vozes pela Democracia volta ao ar e estreia na grade da EBC, ampliando a participação social e o alcance da comunicação pública
O programa Vozes pela Democracia, iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), retornou à programação nesta sexta-feira (23/1) com uma novidade estratégica: sua inclusão na grade das emissoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A entrada marca mais um passo no fortalecimento do caráter público da estatal e amplia a participação social retomada em 2024, em um momento de disputa aberta sobre desinformação, soberania cultural e concentração do sistema de mídia no Brasil.
As informações foram apresentadas no próprio Vozes pela Democracia, exibido pela Rádio e TV Atitude Popular e retransmitido por emissoras parceiras. A edição contou com apresentação de Sousa Júnior e entrevistas com Lídia Neves, gerente executiva da EBC, e Pedro Rafael Vilela, jornalista da Agência Brasil e presidente do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da EBC. No ar, a conversa detalhou como funciona a Rede Nacional Pública de Comunicação, quais são seus princípios e de que modo a sociedade civil pode ocupar — e fiscalizar — esse espaço.
No programa, os convidados explicaram que a presença do Vozes pela Democracia na grade da EBC reforça um objetivo central da comunicação pública: garantir diversidade regional, qualidade da informação e mecanismos permanentes de participação social, o que diferencia a rede pública da lógica dominante da mídia privada.
“A EBC é um patrimônio do povo brasileiro” (Pedro Rafael Vilela)
Rede pública: expansão e capilaridade no território
Lídia Neves apresentou números e explicou a lógica de funcionamento da rede. Segundo ela, a Rede Nacional Pública de Comunicação tem se ampliado com emissoras públicas estaduais, municipais e universitárias, e vem crescendo tanto em rádio quanto em televisão — com dinâmicas diferentes de expansão.
“A gente tem aí uma rede que tem crescido, que tem se fortalecido… composta por várias organizações públicas, dos estados, dos municípios, das universidades” (Lídia Neves)
Ela afirmou que a rede está presente em 161 cidades com emissoras de rádio e em mais de 2.500 cidades com emissoras de TV, explicando que a TV consegue ampliar cobertura com retransmissão por antenas, enquanto o rádio depende mais diretamente da existência de emissoras locais.
No balanço de 2025, Lídia destacou a abertura de oito novas emissoras de rádio FM e seis emissoras ou retransmissoras de televisão, além da expectativa de expansão adicional em 2026. Para ela, esse crescimento precisa vir acompanhado do que chamou de “troca” e respeito às realidades locais e regionais, evitando uma rede “de cima para baixo”.
“A gente procura valorizar que tenha conteúdo de todas as regiões… todas as culturas, todos os sotaques” (Lídia Neves)
Qualidade da informação e combate à desinformação
Outro eixo do debate foi a credibilidade da informação pública em um ambiente marcado por boatos, áudios sem origem e conteúdo de procedência duvidosa circulando em massa. Lídia defendeu que a EBC distribui conteúdo feito por profissionais qualificados — muitos concursados — e que esse perfil, segundo ela, contribui para autonomia e responsabilidade diante do público.
“A informação que a gente produz e que a gente distribui é uma informação de qualidade” (Lídia Neves)
Sousa Júnior, por sua vez, ressaltou que esses atributos não são assegurados pela mídia privada, que opera sob pressões de mercado e interesses de anunciantes, o que pode distorcer enquadramentos e linguagem usada para descrever fatos. No programa, ele exemplificou como escolhas de palavras e narrativas podem “servir para desinformar” em vez de informar.
O que define comunicação pública e por que a participação social é central
Pedro Rafael Vilela apresentou o que chamou de duas características estruturantes da comunicação pública: independência em relação ao mercado e garantia de participação social.
“A comunicação pública tem que ser independente do mercado, do capital, e ela tem que garantir participação social” (Pedro Rafael Vilela)
Ele argumentou que meios privados podem ter importância em um cenário plural, mas “sozinhos não dão conta de garantir uma democracia saudável”, porque democracia exige múltiplas fontes e compromisso com integridade e diversidade. Dentro dessa lógica, o Comep e outros mecanismos cumprem uma função de acompanhamento e orientação: assegurar que a comunicação pública não seja apenas vitrine de governos, mas expressão de demandas da cidadania.
Reconstrução dos mecanismos de controle social após 2016
Na entrevista, Pedro Rafael lembrou que espaços de participação social foram desmontados após 2016, quando o Conselho Curador da EBC — composto por representantes da sociedade civil — foi extinto. Ele disse que, nos últimos anos, a empresa vem reconstruindo esses canais.
“Nos últimos anos, a gente vem reconstruindo os espaços de participação social” (Pedro Rafael Vilela)
Ele citou o Comitê Editorial e de Programação (Comep) e a Ouvidoria como fóruns de diálogo e acompanhamento da programação, além de uma estrutura interna voltada à participação social. Segundo Pedro Rafael, o Comep reúne representantes indicados por entidades da sociedade civil e selecionados por processos públicos.
“Há processos de consulta pública… para duas vagas no COMEP” (Pedro Rafael Vilela)
Como programas da sociedade civil podem entrar na EBC
Um dos trechos mais práticos da edição veio quando Sousa Júnior perguntou objetivamente quais caminhos permitem que iniciativas populares e programas produzidos pela sociedade civil participem da programação da EBC. Lídia respondeu que existem diferentes formas: desde encaminhamento de proposta diretamente às equipes de conteúdo e programação, até parcerias não onerosas, modelos de licenciamento e, também, entrada via rede.
“Tendo proposta de programação, ela é encaminhada para as equipes de programação… tem várias formas… parceria não onerosa… licenciamento” (Lídia Neves)
Ela revelou ainda que a EBC discute uma seleção de programas de rádio para compor uma faixa na programação com conteúdos vindos da Rede Nacional Pública de Comunicação, nos moldes do que já existe na TV. E citou como exemplo o Olhar Brasil, que entrou na grade da TV Brasil em janeiro, construído com participação de emissoras da rede.
“Soberania” como cultura e comunicação
Ao final, Pedro Rafael conectou comunicação pública e soberania cultural, argumentando que o papel da EBC é estratégico para que o país se reconheça, se represente e resista ao domínio informacional concentrado — inclusive no ambiente digital.
“A EBC… é fundamental para que ela seja uma janela de exibição da diversidade cultural brasileira” (Pedro Rafael Vilela)
Lídia reforçou o convite para acompanhar os canais públicos e afirmou que o público pode “confiar” e também enviar opinião pelos meios oficiais. Sousa Júnior encerrou defendendo que a democratização da comunicação passa por ampliar o alcance da rede pública e fortalecer programas como o Vozes pela Democracia, em uma disputa contra monopólios nacionais e a influência de plataformas estrangeiras no ecossistema informativo.
📺 Programa Vozes da Democracia
📅 Toda sexta-feira
🕙 Das 12h às 13h
📺 Ao vivo em: https://www.youtube.com/TVAtitudePopular
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