Inclusão avança com leis, mas barreiras atitudinais e falta de políticas públicas seguem sendo entraves
No programa Café com Democracia, da TV e web rádio Atitude Popular, a comunicadora cearense Mara Lília Menezes, que atua nas rádios Independência e Maravilha FM de Crateús, fez um balanço sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A entrevista foi ao ar no YouTube em parceria com rádios comunitárias de diferentes estados.
Mara destacou que a exclusão se sustenta em dois pilares: o capacitismo e o próprio sistema capitalista. “Os desafios são muitos. Se a pessoa com deficiência não é contratada, como vai adquirir experiência? Sempre começamos com atraso”, afirmou. Para ela, a maior barreira não é técnica, mas atitudinal: a forma como colegas de trabalho, chefes e empresas ainda veem a deficiência antes da capacidade.
A comunicadora lembrou que leis fundamentais garantem direitos, como a Lei de Cotas (Lei 8.213/1991), que completou 34 anos em julho, e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Ainda assim, os números mostram um abismo: segundo o Censo de 2022, apenas 29,2% das pessoas com deficiência estavam empregadas, contra 66,4% das pessoas sem deficiência. “A legislação é rica, mas o que falta é ser aplicada”, resumiu.
Mara também denunciou a precariedade no acesso à formação e à capacitação profissional. Embora universidades e cursos técnicos sejam obrigados por lei a garantir inclusão, a falta de acessibilidade faz com que muitos fiquem de fora. “O curso é ofertado, mas não chega a todos. As políticas públicas não alcançam a ponta”, explicou.
Outro ponto crítico é a relação entre o mercado de trabalho e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas vezes, quem recebe o benefício hesita em aceitar uma vaga devido aos salários baixos e à ausência de programas de apoio semelhantes aos que existem para beneficiários do Bolsa Família. Mara mencionou o auxílio-inclusão, que permite ao trabalhador com deficiência manter metade do BPC ao ingressar no mercado de trabalho, mas lamentou a pouca divulgação e adesão: “Não conheço ninguém que tenha conseguido voltar a receber o benefício de forma normal depois de perder o emprego”.
A comunicadora também criticou o uso de termos como “deficiente” e até da sigla “PCD”. Segundo ela, a nomenclatura correta, reconhecida pela ONU, é “pessoa com deficiência”. “Nós não somos siglas, somos pessoas em busca de acessibilidade, de oportunidade e de igualdade”, reforçou.
Apesar das dificuldades, Mara mantém a esperança. “Nós somos anulados como seres humanos a cada instante. Mas temos que resistir, porque os avanços que temos hoje foram conquistados por lutas de gerações anteriores. É nossa obrigação dar continuidade para os próximos”, declarou.
A entrevista terminou com um apelo direto às empresas e ao poder público: que olhem para a capacidade das pessoas com deficiência, e não apenas para o laudo médico. “Inclusão é garantir acessibilidade, investir em tecnologia assistiva e dar oportunidade. Não se trata de favor, mas de direito”, concluiu.
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