Da Redação
Escândalos envolvendo a exposição precoce de crianças nas redes reacendem a urgência por regulamentação, mas o ambiente político ainda se mostra refratário a aprovar medidas eficazes — deixando o tema paralisado no Congresso.
O debate sobre a regulação das redes sociais voltou à tona no Brasil após denúncias de “adultização”, quando crianças são expostas a conteúdos, comportamentos ou situações mais apropriados a adultos. O tema ganhou força nas redes sociais e na mídia, mas mesmo com a urgência do caso, o ambiente no Congresso permanece desfavorável à aprovação de projetos que efetivamente regulem esses espaços.
Segundo o cientista político Augusto Prando, a exposição precoce das crianças nas plataformas digitais tem potencial para reacender discussões há muito adormecidas, mas esbarra nas resistências políticas e nos interesses divergentes que dificultam a regulamentação do setor.
Os parlamentares seguem divididos. De um lado, há pressão de segmentos conservadores que veem na internet uma arena de liberdade individual, sem interferência do Estado. De outro, o setor tecnológico e empresas do ramo promovem narrativas favoráveis à autorregulação, o que impede avanços concretos na elaboração de legislação protetiva.
A chamada adultização — quando crianças são induzidas ou expostas a comportamentos impróprios para sua faixa etária — suscitou reações em psicólogos, educadores e ativistas, que alertam para os impactos prejudiciais no desenvolvimento emocional e psicológico dessas crianças. Esse cenário teria tudo para catalisar a urgência por instrumentos legais que protejam o público infantojuvenil.
No entanto, mesmo com a visibilidade do tema, não há movimento claro de priorizar o assunto. O Congresso mostra-se lento e resistivo ao debate. A complexidade da regulação — que envolve liberdade de expressão, segurança digital, responsabilidade das plataformas e proteção da infância — tem emperrado a tramitação de propostas.
Enquanto isso, algumas iniciativas estaduais e municipais tentam criar seus próprios dispositivos de proteção, mas sem coordenação nacional eficaz, o alcance é limitado. A falta de uma política integrada e de consenso político trava uma resposta robusta à crise que afeta diretamente crianças e famílias no ambiente virtual.
