Da Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguiu apoio de parte do STF para uma proposta de redução de penas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro — mas descartou conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quarta-feira, 4 de setembro de 2025, o Senado articulou com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que prevê redução das penas para quem participou dos atos de 8 de janeiro, mas não envolveu a concessão de anistia a figuras como Jair Bolsonaro. A medida recebeu aval parcial da Corte, reforçando que a Justiça penal deve se manter firme sem ceder à impunidade.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sustentou que seu projeto será focado na diminuição de pena para aqueles identificados como “massa de manobra” — sem relação com o comando ou planejamento do ato golpista. Ao mesmo tempo, ele rejeitou categoricamente a ideia de anistia ampla, que incluiria o ex-presidente. A proposta foi montada em diálogo com ministros do STF preocupados com precedentes institucionais.
A estratégia busca dividir o tratamento jurídico entre os participantes de menor e maior envolvimento. Lideranças do Centrão e setores bolsonaristas ainda defendem um perdão mais abrangente, mas sem abarcar inelegibilidade de Bolsonaro, o que complicaria sua eventual candidatura em 2026. A movimentação ocorre em meio a crescente pressão política no Congresso, num contexto em que o julgamento da trama golpista avança no STF e as tensões institucionais se intensificam.