Peça exibida no horário eleitoral reúne registros de partes de corpos humanos e participação de candidatos do PL à Assembleia Legislativa
Uma propaganda eleitoral do deputado federal André Fernandes (PL), candidato à reeleição no Ceará, utiliza imagens de vítimas de homicídios durante a execução da música infantil “Cabeça, ombro, joelho e pé”. A peça também apresenta os candidatos a deputado estadual Abreu Júnior, Tancredo dos Santos e David Vasconcelos, do mesmo partido.
O vídeo alterna a presença dos candidatos, que cantam e reproduzem os movimentos da música, com imagens retiradas de reportagens sobre crimes violentos. Entre os registros aparecem partes de corpos humanos encontrados em ocorrências no Ceará. A sequência termina com uma mensagem relacionada ao combate à violência.
A propaganda foi divulgada durante o horário eleitoral e passou a ser questionada no âmbito da Justiça Eleitoral. O caso envolve a forma como o material foi produzido e a utilização das imagens de ocorrências policiais na comunicação de campanha.
A representação não significa que a Justiça Eleitoral tenha considerado definitivamente irregular todo o conteúdo da peça. Eventuais violações às regras de propaganda precisam ser examinadas no processo correspondente, conforme as normas eleitorais aplicáveis às Eleições 2026.
O uso de imagens de crimes já fazia parte da comunicação política de André Fernandes antes da veiculação do vídeo. No início de setembro, o deputado esteve em Caucaia durante a localização de uma perna humana na Praia do Pacheco e utilizou o episódio para fazer críticas ao governo estadual na área da segurança pública. O caso foi posteriormente incorporado à comunicação da campanha.
A propaganda também ocorre em uma eleição na qual a segurança pública ocupa espaço relevante nas disputas políticas do Ceará. O tema é explorado nas campanhas para o Governo do Estado e para a Câmara dos Deputados, com referências frequentes à atuação das facções criminosas, às forças de segurança e aos índices de violência.
Na peça de André Fernandes, a escolha de uma canção associada ao público infantil para acompanhar imagens de homicídios estabelece o recurso central da propaganda. Os candidatos estaduais que participam da gravação aparecem vinculados à mesma mensagem, mas não apresentam no vídeo propostas detalhadas para a área de segurança.
Ciro Gomes pede votos para André Fernandes
A campanha de André Fernandes também passou a contar, nas últimas semanas, com uma manifestação pública de apoio de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará.
Em vídeo publicado nas redes sociais de André Fernandes em 17 de setembro, Ciro pediu votos para o deputado federal e afirmou que gostaria que ele superasse a maior votação já obtida por um candidato a deputado federal no Ceará. A declaração foi registrada pelo colunista Guilherme Gonsalves, de O POVO.
“Por isso eu quero que ele bata o meu recorde como deputado federal mais votado da história do Ceará”, disse Ciro na gravação. André Fernandes respondeu: “Se o meu governador falou então tá falado”.
O recorde mencionado por Ciro foi estabelecido em 2006, quando ele recebeu 667.830 votos para deputado federal pelo Ceará. A marca permanece como a maior votação registrada no Estado para o cargo. Em 2022, André Fernandes recebeu 229.509 votos e foi o candidato mais votado para deputado federal naquele pleito.
O pedido de Ciro ocorre dentro do acordo político firmado entre o PSDB e o PL no Ceará. O partido de André Fernandes apoia a candidatura de Ciro ao Governo do Estado, enquanto Alcides Fernandes, pai do deputado federal e integrante do PL, disputa uma vaga ao Senado na chapa encabeçada pelo tucano.
A manifestação de Ciro acrescentou uma dimensão nacional à disputa pela votação para a Câmara dos Deputados. Ao pedir que André supere sua marca de 2006, o candidato ao Governo do Ceará associou publicamente sua campanha à candidatura do presidente estadual do PL.
André Fernandes, por sua vez, tem utilizado a disputa pela reeleição também como parte de sua atuação na campanha estadual. A aliança entre PL e PSDB transformou o deputado em um dos principais nomes do grupo político que sustenta a candidatura de Ciro.
A disputa pela segurança pública
A utilização de imagens de homicídios na propaganda ocorre em um momento no qual a segurança pública se tornou um dos principais campos de disputa entre os grupos políticos que concorrem no Ceará.
André Fernandes construiu parte de sua atuação parlamentar em torno de críticas à política de segurança do governo estadual e de cobranças relacionadas ao combate às facções criminosas. O tema também aparece na campanha de Ciro Gomes e nas manifestações de outros candidatos ao Governo do Estado.
A propaganda eleitoral, nesse contexto, transforma registros de crimes em material de campanha e os associa diretamente à candidatura de André Fernandes e aos candidatos estaduais que aparecem no vídeo.
O questionamento apresentado à Justiça Eleitoral deverá definir, dentro do processo correspondente, se a utilização do material respeita as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral. Enquanto a análise judicial não for concluída, a representação deve ser tratada como uma contestação à peça, e não como uma decisão definitiva sobre sua legalidade.
