Da Redação
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu hoje a necessidade de regulamentar redes sociais para conter discurso de ódio e desinformação, ressaltando que a mentira deliberada compromete tanto a democracia quanto a busca pela verdade.
Nesta terça-feira (19 de agosto de 2025), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu em seminário sobre liberdade de imprensa a regulação das redes sociais que atuam no Brasil. Ele destacou que, embora a liberdade de expressão seja fundamental, a disseminação de discursos de ódio e de mentiras deliberadas tornou o estabelecimento de normas um imperativo atual.
Barroso afirmou que o discurso de ódio “viola a dignidade da pessoa humana” e que a mentira intencional “prejudica a busca pela verdade e compromete a participação esclarecida no processo democrático”. O ministro alertou que, apesar da constitucionalidade da liberdade de pensamento e comunicação social, persiste no país uma cultura relativamente censória, herdada de períodos autoritários, que ainda influi no debate público.
O tema ganha relevância em meio ao recente posicionamento do STF, que apontou a necessidade de responsabilização direta das plataformas digitais por conteúdos ilegais compartilhados por usuários. A Corte já formou maioria favorável à responsabilização e segue encaminhando a definição de critérios para aplicação da decisão.
Em um contexto recente, durante um fórum internacional realizado em Oxford, Barroso também havia afirmado que “a mentira deliberada se tornou uma estratégia política” e que “fazer mentir voltar a ser errado” é essencial para evitar que a rede mundial de informação se torne um terreno sem ética. Ele destacou que, embora a internet tenha democratizado o acesso ao conhecimento, ela também abriu caminho para teorias conspiratórias, violência simbólica e radicalização política — elementos que ameaçam o tecido democrático.
