Da Redação
Bloco propõe governança da inteligência artificial baseada em código aberto, rompendo com modelo dominante e conectando soberania digital a autonomia tecnológica dos países do Sul Global.
Nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, o BRICS formalizou uma nova postura global na governança da inteligência artificial, propondo a adoção de modelos open source como alternativa ao sistema de IA dominado por corporações ocidentais. Em sua Declaração sobre Governança Global da IA, assinada por integrantes como Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul, o bloco defendeu a transparência, soberania digital e redução das desigualdades tecnológicas entre Nações.
Lauro Accioly Filho e Rebeca Rabêlo, autores do artigo “Entre o open source, o PL da Devastação e a resposta do BRICS”, destacam que a iniciativa representa um choque à hegemonia do Vale do Silício. Eles ressaltam que um modelo de IA em código aberto permite a qualquer país — inclusive da periferia tecnológica — desenvolver softwares, treinar dados localmente e adaptar sistemas às especificidades culturais e socioeconômicas, sem subordinação às grandes empresas.
A proposta de adoção de IA de código aberto ganha força com o exemplo chinês: o modelo DeepSeek, cuja performance rivaliza com modelos de referência como GPT-40, foi desenvolvido como open source, evidenciando que a autonomia tecnológica não depende necessariamente da concentração dos centros de poder. A escolha do código aberto, por sua vez, favorece auditorias técnicas, identificação ética de vieses e aprimoramento colaborativo contínuo.
O artigo ainda relaciona essa pauta ao chamado “PL da Devastação” — projeto legislativo que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil, colocando em risco ecossistemas e territórios de mineração. Accioly Filho e Rabêlo alertam que a abertura da exploração mineral sem arquitetura institucional rigorosa pode reforçar o colonialismo digital: países exportam matérias-primas, enquanto importam as tecnologias construídas sobre esses recursos, com dependência e vulnerabilidade.
Diante disso, o BRICS defende uma arquitetura digital multipolar, integrando não apenas regulamentação de IA aberta, mas também participação pública no ciclo tecnológico — da coleta de dados à governança ética. A proposta inclui mecanismos de transferência tecnológica, formação de talentos e infraestrutura local de supercomputação, fortalecendo uma economia de dados mais justa e inclusiva.
