Da Redação
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), descartou pautar qualquer proposta de anistia ampla que recupere elegibilidade de Bolsonaro e aliados, por considerar a medida inconstitucional.
o senador Otto Alencar, presidente da CCJ do Senado, afirmou que não pautará nenhuma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro — seja qual for sua origem ou aprovação prévia pela Câmara dos Deputados.
Alencar classificou como inconstitucional o perdão concedido a agentes de Estado que atentaram contra a democracia. “Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, destacou. Na visão do senador, perdoar líderes políticos ou agentes públicos envolvidos em violações democráticas vai contra a Constituição. Ele também criticou Eduardo Bolsonaro por condicionar seu apoio à proposta à inclusão do ex-presidente como beneficiário.
Ao mesmo tempo, Alcolumbre, presidente do Senado, busca construir uma saída mais moderada: um texto alternativo que diferencie os graus de envolvimento dos acusados. Nele, seria possível reduzir penas de participantes de menor gravidade — por exemplo, manifestantes que quebraram o relógio do STF — enquanto mantém punições mais severas para os articuladores ou financiadores do golpe.
Alencar reforçou ainda que essa abordagem de distinção é plausível do ponto de vista jurídico e constitucional, e permitiria ao Congresso deliberar com maior equilíbrio, ao passo que rejeita qualquer tentativa de anistiar os responsáveis diretos pelos atos antidemocráticos.
