Emissora desistiu de realizar o último debate presidencial antes do primeiro turno após decisão do TSE sobre ausência de Lula, determinação do STF para incluir Renan Santos e desistência de Flávio Bolsonaro
A TV Globo cancelou, na noite de quinta-feira (1º), o debate entre os candidatos à Presidência que estava previsto para ocorrer às 21h30. O encontro seria o último debate televisivo antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). O cancelamento ocorreu depois de duas decisões judiciais alterarem regras previamente estabelecidas para o programa e da desistência de Flávio Bolsonaro (PL), anunciada poucas horas antes da transmissão.
A primeira decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de um pedido apresentado pela coligação de Lula. Na quinta-feira, ela determinou que a Globo não exibisse o púlpito reservado ao presidente, que havia informado à emissora que não participaria do debate. A ministra também proibiu que os candidatos presentes formulassem perguntas dirigidas a Lula durante uma das rodadas previstas no formato original.
A regra inicialmente acordada pelas campanhas previa que, diante da ausência de um candidato, o púlpito reservado a ele permanecesse no cenário, identificado por uma placa. O formato também permitia que os participantes fizessem, em determinado momento do debate, perguntas sobre o que diriam ao candidato ausente. Segundo a decisão de Estela Aranha, a participação em debates é facultativa e a ausência não poderia produzir uma consequência destinada a pressionar o candidato a comparecer.
A decisão ocorreu um dia depois de Lula comunicar oficialmente à Globo que não participaria do encontro. O presidente optou por conceder, no mesmo horário, uma entrevista ao Flow Podcast, marcada para as 20h45.
Renan Santos entra na disputa judicial
Enquanto a Justiça Eleitoral analisava a questão relacionada à ausência de Lula, outra disputa envolvia a composição do debate.
Renan Santos, candidato do Missão, havia recorrido ao TSE para tentar garantir sua participação. O partido possui atualmente um deputado federal e, por isso, não se enquadrava no critério de representação parlamentar utilizado pela Globo para os convites obrigatórios.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia rejeitado o pedido. A ministra Cármen Lúcia também negou uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, considerando que a questão deveria ser tratada pela Justiça Eleitoral.
O cenário mudou na quinta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a inclusão de Renan Santos no debate. A decisão alterou novamente a composição prevista para o programa.
A participação de Romeu Zema (Novo) também havia sido modificada por decisão judicial. Na terça-feira, Nunes Marques determinou que o candidato participasse do debate ao considerar a atual representação do Novo na Câmara dos Deputados para fins do critério adotado pela emissora.
Com isso, a composição inicialmente prevista pela Globo sofreu sucessivas alterações nos dias que antecederam o programa.
Flávio Bolsonaro desiste
Até o início da noite de quinta-feira, estavam previstas as participações de Flávio Bolsonaro, Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema. A inclusão de Renan Santos passou a ser determinada judicialmente poucas horas antes do horário marcado para o debate.
Depois da decisão de Gilmar Mendes, Flávio Bolsonaro anunciou que não participaria do encontro. Em publicação nas redes sociais, afirmou que desistia em razão do que classificou como “censura” imposta pelo TSE.
A desistência deixou o programa sem um dos candidatos que a emissora havia originalmente confirmado. Pouco depois, a Globo anunciou o cancelamento.
Em comunicado, a emissora afirmou que recebeu duas notificações judiciais que alteravam regras previamente acordadas. Segundo a Globo, a decisão sobre o púlpito de Lula invalidava parte do regulamento e a determinação do STF acrescentava outro candidato ao encontro. A empresa classificou o conjunto das decisões como fonte de “insegurança jurídica” e afirmou que elas interferiam na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
A emissora decidiu substituir o debate pela programação regular.
O que decidiu o TSE sobre o púlpito de Lula
A decisão de Estela Aranha não proibiu a Globo de informar que Lula havia decidido não participar do debate. A medida atingiu especificamente o formato visual e a dinâmica previstos para representar a ausência do candidato.
Na avaliação da ministra, a participação em debates não é obrigatória e a ausência não poderia gerar uma consequência que funcionasse como mecanismo de pressão para o comparecimento. A decisão também determinou que os candidatos presentes não poderiam fazer perguntas dirigidas ao candidato ausente.
A controvérsia surgiu porque a própria ata que estabelecia as regras do programa previa a manutenção do púlpito destinado ao candidato ausente. A Globo informou que as normas haviam sido previamente acordadas e assinadas pelos partidos participantes.
O episódio colocou em discussão os limites entre as regras negociadas pelas campanhas e a atuação da Justiça Eleitoral sobre a realização de debates em período eleitoral.
Uma disputa que terminou antes das câmeras ligarem
O cancelamento encerrou uma sequência de decisões judiciais que começou ainda antes da noite de quinta-feira. Primeiro, a participação de Romeu Zema foi garantida por decisão de Nunes Marques. Depois, o TSE determinou mudanças no tratamento da ausência de Lula. Por fim, o STF determinou a inclusão de Renan Santos.
A desistência de Lula já havia retirado do encontro um dos principais candidatos à Presidência. Flávio Bolsonaro também deixou de participar depois das novas decisões. Com as alterações no formato e na composição do programa, a Globo decidiu cancelar o debate.
O episódio deixou de ser, portanto, uma disputa apenas sobre a presença ou ausência de um candidato. A discussão passou a envolver quem poderia participar do encontro, quais regras deveriam prevalecer e até que ponto decisões judiciais poderiam modificar, às vésperas da transmissão, um formato previamente estabelecido pela emissora e pelas campanhas.
O debate que estava marcado para a noite de 1º de outubro não aconteceu. A disputa judicial sobre seus participantes e suas regras, porém, tornou o próprio cancelamento parte da reta final da campanha presidencial.
