Da Redação
O ministro Flávio Dino indicou nesta terça-feira (9/9), no julgamento da trama golpista, que poderá reconhecer os benefícios máximos para o tenente-coronel Mauro Cid, reforçando que sua colaboração foi eficaz e útil às investigações.
Durante a sessão desta terça-feira, 9 de setembro de 2025, o ministro Flávio Dino trouxe novo fôlego à defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Em seu voto, Dino afirmou que a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro atendeu plenamente aos objetivos de esclarecimento e forneceu provas cruciais para desmantelar a trama golpista. Por isso, declarou que analisará a concessão de benefícios no “grau máximo permitido”.
A fala foi interpretada como sinal verde para a possibilidade de perdão judicial, já que a colaboração de Cid foi considerada decisiva para comprovar a existência de uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe. O advogado de defesa, Cezar Bitencourt, celebrou a declaração e disse que a expectativa é de que “o acordo seja mantido e que Mauro Cid tenha reconhecido o direito aos benefícios pactuados”.
Apesar do otimismo da defesa, a Procuradoria-Geral da República defende uma posição mais dura: argumenta que Cid teria cometido omissões e contradições em seus depoimentos, razão pela qual deveria receber apenas redução parcial de pena — cerca de um terço — sem direito a perdão judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, também se manifestou sobre a delação: considerou o acordo voluntário, válido e regular, afastando pedidos de anulação. Moraes, no entanto, admitiu que eventuais omissões podem impactar o grau de benefícios concedidos, mas não anulam a colaboração.
Assim, a decisão final sobre Cid dependerá do equilíbrio entre os votos da Corte: de um lado, a defesa e Dino defendem reconhecimento pleno; de outro, o Ministério Público pede restrição severa. O resultado definirá não apenas o destino do ex-ajudante de ordens, mas também a forma como a Justiça brasileira valorizará futuras colaborações premiadas em crimes contra a democracia.
