Ação também inclui Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta; partidos afirmam que houve uma campanha coordenada para disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral
Da Redação
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares bolsonaristas, acusando-os de promover uma campanha de desinformação contra o sistema eletrônico de votação brasileiro. A ação pede que plataformas digitais removam imediatamente os conteúdos apontados como falsos e adotem medidas para impedir sua republicação.
Além de Flávio Bolsonaro, a representação também tem como alvos Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). Segundo a petição, os quatro teriam atuado de forma coordenada para divulgar informações falsas com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e colocar em dúvida a legitimidade das eleições de 2026.
Associação entre urnas brasileiras e Smartmatic é contestada
O centro da ação é uma declaração feita por Flávio Bolsonaro durante um encontro com representantes diplomáticos estrangeiros. Na ocasião, o senador afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras teriam ligação com a Smartmatic, empresa que fornece sistemas eleitorais para outros países, entre eles a Venezuela.
A Federação sustenta que a afirmação é falsa. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu em diversas oportunidades, as urnas utilizadas nas eleições brasileiras são desenvolvidas, administradas e auditadas pela própria Justiça Eleitoral, sem qualquer participação da Smartmatic. Para os autores da ação, a comparação busca criar uma associação indevida entre o modelo brasileiro e o sistema eleitoral venezuelano, alimentando dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral nacional.
Documento da CIA teria sido usado fora de contexto
Outro ponto destacado pelos partidos envolve a utilização de um documento desclassificado da CIA sobre suspeitas de manipulação eleitoral na Venezuela.
Segundo a representação, o material foi apresentado de maneira descontextualizada para sugerir que as conclusões também se aplicariam ao Brasil. Os partidos afirmam que o documento não faz qualquer referência às urnas eletrônicas brasileiras nem ao sistema eleitoral administrado pelo TSE, sendo utilizado apenas para construir uma narrativa que não encontra respaldo nos fatos.
Precedentes do TSE reforçam pedido
Na fundamentação jurídica, a Federação cita decisões anteriores da Justiça Eleitoral envolvendo ataques ao sistema de votação. Entre elas está a cassação do mandato do ex-deputado Fernando Francischini, punido por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, além da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após ataques sem provas ao processo eleitoral brasileiro.
Na avaliação dos partidos, a jurisprudência do TSE demonstra que a propagação deliberada de notícias falsas sobre o sistema de votação representa risco à normalidade das eleições e autoriza a adoção de medidas urgentes para conter sua disseminação.
Pedido inclui remoção imediata e multa
A ação solicita a concessão de liminar para obrigar plataformas como X (antigo Twitter) e YouTube a retirarem do ar as publicações questionadas. Também pede que as empresas impeçam a republicação dos conteúdos e que os responsáveis sejam condenados ao pagamento de multas previstas na legislação eleitoral, que podem chegar a R$ 30 mil em casos de divulgação de desinformação capaz de afetar a credibilidade do processo eleitoral.
A iniciativa ocorre poucos dias após Flávio Bolsonaro reproduzir, em encontro com embaixadores estrangeiros, alegações semelhantes às utilizadas por Jair Bolsonaro antes das eleições de 2022, episódio que acabou resultando na inelegibilidade do ex-presidente por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Embora os contextos jurídicos sejam distintos, a nova representação busca impedir que o mesmo tipo de narrativa volte a circular durante a campanha presidencial de 2026.
