Da Redação
O Departamento de Estado dos EUA contestou a decisão do ministro Flávio Dino e avisou que sanções dos EUA aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes não podem ser anuladas por tribunais estrangeiros — nem mesmo pelo STF.
Nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, o governo dos Estados Unidos reagiu diretamente à decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que afastou a aplicação automática de leis e sanções estrangeiras no Brasil sem prévia homologação. Em resposta, o Bureau of Western Hemisphere Affairs, órgão ligado ao Departamento de Estado, publicou nas redes que as sanções impostas a Alexandre de Moraes continuam válidas e que nenhum tribunal fora dos EUA tem competência para invalidá-las. A nota oficial afirmou que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das severas consequências de violá-las”.
Além de reafirmar a rigidez das medidas, o texto deixou claro que empresas e indivíduos que mantiverem qualquer tipo de relação com Moraes poderão sofrer sanções adicionais, caracterizando o ministro como “tóxico” para quem deseja acesso aos EUA ou aos seus mercados.
Essa reação ocorre em meio a uma crise diplomática crescente, na qual medidas como sanções econômicas e tarifações elevadas vêm sendo usadas como estratégia de pressão contra autoridades brasileiras. A decisão de Flávio Dino foi tomada no âmbito de uma ação judicial mais ampla e tem como propósito resguardar a soberania nacional, mas agora enfrenta oposição frontal do governo americano, que reforça que suas sanções se sustentam independentemente do Direito interno brasileiro.
