Da Redação
Nos bastidores do Supremo, há previsão de que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado já em dezembro, se todos os trâmites forem cumpridos — com possibilidade de progressão para prisão domiciliar.
A condenação de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 11 de setembro de 2025, abriu espaço para previsões de execução da pena ainda neste ano. A pena estabelecida — 27 anos e 3 meses de prisão — inclui regime inicial fechado, e, segundo interlocutores próximos ao tribunal, há um cálculo interno de que a execução poderia se concretizar já em meados de dezembro, caso não surjam obstáculos legais ou questionamentos extraordinários.
O primeiro passo desse processo é a publicação do acórdão, algo que o STF tem até 60 dias para fazer, mas com expectativa de que isso ocorra antes do prazo máximo. Após a publicação, a defesa de Bolsonaro tem direito a apresentar embargos de declaração, dentro de 5 dias, e embargos infringentes dentro de 15 dias. Esses recursos servem para corrigir omissões, ambiguidade ou contradições no acórdão, ou para pleitear reconsiderações em aspectos específicos da decisão.
Depois desses prazos, caberá ao relator do processo, Alexandre de Moraes, decidir sobre eventuais embargos e determinar se deverão ou não ser acolhidos. Fontes ouvidas afirmam que há forte tendência de rejeição desses recursos, o que abriria caminho para a imediata execução da pena.
Inicialmente, Bolsonaro deverá cumprir parte da pena em estabelecimento penal, em regime fechado. No entanto, existe expectativa de que logo depois possa obter o direito à prisão domiciliar, seja por questões de saúde ou pela aplicação de dispositivos legais que permitem esse regime para réus em idade avançada ou com condições médicas específicas.
Aliados de Bolsonaro argumentam que a pena severa e o tempo de prisão agravam o debate político sobre anistia, retóricas de vitimização e expectativas de mobilização no campo da oposição. Também há preparação de logística institucional: por exemplo, há relatos de que a Polícia Federal já considera adaptações, como sala especializada, para cumprir eventual prisão de alguém com perfil de ex-presidente.
Mas ministros do STF ponderam que tudo isso depende de não haver recursos extraordinários que possam postergar o início do cumprimento da pena, como pedidos ao plenário do STF ou ao próprio Superior Tribunal de Justiça ou instâncias internacionais, caso levantadas questões de direitos humanos ou de processos específicos. Além disso, o calendário político — eleições de 2026, pressão de parlamentares, debates públicos — pode influenciar tanto no ritmo legal quanto na opinião pública sobre o cumprimento.
