Da Redação
Youtuber e humorista obteve vitórias na Justiça contra TikTok e X, processou 233 perfis por difamação e reacendeu debate sobre a exposição de crianças na internet.
O youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, conquistou vitórias importantes na Justiça de São Paulo contra as redes sociais TikTok e X (antigo Twitter) após acusações falsas de exploração infantil e desativação de perfis sem aviso. As decisões reforçam a proteção de usuários contra suspensões arbitrárias e ataques difamatórios.
Na última sexta-feira (8), Felca ingressou com ação contra 233 perfis do X por calúnia e difamação, após ser chamado de pedófilo e abusador. O processo foi movido dois dias depois de ele publicar o vídeo “Adultização”, no qual denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertou para os riscos das redes sociais para crianças e adolescentes.
No caso contra o TikTok, duas contas profissionais do influenciador foram suspensas em setembro de 2023 sob alegação genérica de violação de regras, sem explicações detalhadas. Após tentativas frustradas de contato com a plataforma, Felca acionou a Justiça, que determinou a reativação imediata dos perfis e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok, recorreu, mas a 25ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação, afirmando que a suspensão violou o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
Já na ação contra o X, julgada em janeiro, Felca obteve a remoção temporária de uma postagem que insinuava consumo de pornografia infantil. O Tribunal de Justiça reformou a decisão de primeira instância, apontando risco de dano irreparável à imagem do influenciador, que possui mais de 800 mil seguidores. A publicação havia alcançado 1,6 milhão de visualizações.
Felca afirmou que passou a circular com carro blindado e seguranças em São Paulo devido às ameaças recebidas após suas denúncias, incluindo casos envolvendo apostas esportivas e a exposição sexualizada de crianças. No vídeo “Adultização”, com mais de 100 milhões de visualizações no Instagram, ele reuniu denúncias contra influenciadores que exploram a imagem de menores e mostrou como algoritmos podem favorecer a circulação desse conteúdo.
O influenciador destacou que levou cerca de um ano para produzir o vídeo, consultando uma psicóloga especializada em infância para explicar o fenômeno da adultização. Ele descreveu o processo como emocionalmente desgastante, mas necessário para expor a gravidade do problema.
A denúncia levou o Ministério Público a investigar Hytalo Santos por outras suspeitas de exploração de menores. Especialistas, como a juíza Vanessa Cavalieri, alertam para o perigo da exposição infantil na internet e lembram que a imagem das crianças pertence a elas, e não aos pais. O conceito de “sharenting” foi citado como prática que, embora comum, pode entregar material sensível a predadores sexuais.
