Da Redação
Como resposta ao “tarifaço” americano de 50%, o governo brasileiro prepara relatório técnico-comercial com foco no PIX, desmatamento e patentes, a ser enviado a Washington em 18 de agosto, evitando escalada de sanções.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as ações diplomáticas e técnicas para enfrentar o “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos, que elevou tarifas sobre produtos brasileiros em 50%. Após recorrer à Organização Mundial do Comércio e anunciar um pacote emergencial de apoio aos setores afetados, o próximo passo será o envio, previsto para 18 de agosto, de um relatório detalhado a Washington, respondendo às acusações de práticas comerciais desleais.
A investigação aberta pelos EUA, com base na Seção 301 da Lei de Comércio, aponta como possíveis práticas anticompetitivas diversas áreas de atuação do Brasil: combate ao desmatamento ilegal, regulação de serviços digitais como o PIX, políticas anticorrupção, tarifas preferenciais e prazo de registro de patentes de medicamentos. O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro — PIX — também entrou na mira norte-americana, que o considera potencialmente prejudicial às empresas de cartão de crédito do país. Além disso, práticas informais de comércio, como aquelas realizadas na rua 25 de Março em São Paulo, foram citadas como indícios de informalidade prejudicial ao mercado.
Técnicos brasileiros defendem que o PIX tem promovido inclusão financeira e fortalecido pequenos negócios, sem causar prejuízos aos operadores de cartões ou interferir na concorrência internacional. Uma das contrapartidas apresentadas pelo governo é a promessa de reduzir, até 2026, o prazo de registro de patentes de medicamentos — de sete para dois anos — e demonstrar resultados concretos no combate ao desmatamento.
Ainda que o Brasil disponha de instrumentos de retaliação, como a suspensão de licenças de propriedade intelectual ou o aumento de tarifas sobre produtos americanos, o Palácio do Planalto entende que ações de reciprocidade neste momento seriam contraproducentes, podendo prejudicar empresas nacionais que dependem de insumos dos EUA. Uma opção mais segura, segundo auxiliares do governo, é priorizar o diálogo técnico e diplomático.
Se a investigação evoluir para novas barreiras comerciais, o processo pode se estender por pelo menos um ano, com audiência pública prevista para dezembro. Enquanto isso, o governo já lançou iniciativas emergenciais de crédito subsidiado e compras governamentais para produtos brasileiros que perderam competitividade nos EUA, medidas que aguardam aprovação no Congresso.
