Da Redação
Diplomacia brasileira se articula para refutar dados técnicos apresentados pelos EUA e demonstrar respeito à propriedade intelectual nacional.
O Itamaraty está elaborando uma resposta oficial ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos para contestar os dados apresentados em investigação comercial contra o Brasil. A reclamação americana questiona o sistema de propriedade intelectual brasileiro, acusando o país de atrasar o exame de patentes farmacêuticas e prejudicar os direitos autorais de empresas americanas.
Para se defender, o governo brasileiro vai apontar que o tempo médio de análise de patentes no Brasil está em torno de três anos — bem abaixo dos quase sete anos apontados pelo USTR, categoria geral — e mantém prazo de dois anos para o setor farmacêutico. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reforça que, por lei, a contagem da vigência de patentes começa desde o depósito, e que o tempo está em queda, com meta de chegar a dois anos até 2026.
Outro argumento diplomático é o elevado volume de royalties enviados ao exterior por meio da propriedade intelectual. Somente em 2024, o Brasil remeteu quase 10 bilhões de dólares em pagamentos relacionados a patentes, marcas, franquias e direitos autorais — com os Estados Unidos como principais beneficiários. Essa cifra, apontam fontes oficiais, seria comprovação de que o país garante proteção efetiva e valorização de ativos tecnológicos e criativos.
A investigação americana, aberta em meados de julho com base na seção 301 da Lei de Comércio de 1974, abrange múltiplos temas — incluindo comércio digital, tarifas, anticorrupção, etanol e proteção ambiental — e pode resultar em retaliações tarifárias ou regulatórias. A resposta brasileira deverá ser encaminhada até 18 de agosto, com foco em estabelecer contornos factuais e técnicos ao debate.
