Da Redação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, um conjunto de medidas estruturantes para fortalecer as exportações brasileiras afetadas pelo “tarifaço” de até 50% imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa, chamada de Plano Brasil Soberano, foi apresentada durante assinatura da medida provisória correspondente.
As ações incluem:
- Liberação de R$ 30 bilhões em crédito subsidiado via Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com foco em empresas diretamente impactadas e respaldo à manutenção de empregos;
- Reestruturação do sistema de seguro de exportação, garantindo suporte e acesso inclusive a micro e pequenas empresas;
- Retorno do programa Reintegra, com devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, oferecendo redução de até 6% para microempresas e até 3,1% para médias e grandes;
- Prorrogação de prazos do regime de drawback, evitando multas e juros para empresas que não consigam exportar insumos com fornecimento suspenso;
- Suspensão temporária de tributos federais para empresas mais impactadas, com adiamento do pagamento dos próximos dois meses;
- Compras públicas simplificadas de produtos nacionais por União, estados e municípios, especialmente em setores afetados, com transparência e preço de mercado;
- Modernização dos fundos garantidores, com aporte adicional de recursos em mecanismos como FGCE, FGI e FGO, ampliando cobertura para pequenas e médias exportadoras;
- Reforço à diplomacia comercial, com prospectiva de novos acordos e abertura de mercados junto à União Europeia, EFTA, Canadá, Emirados Árabes, Índia e Vietnã.
Haddad ressaltou que o pacote visa atenuar imediatamente os impactos do tarifaço e preparar a base para a reforma tributária prevista para 2027. Ele afirmou que o Brasil está sendo sancionado por ser “mais democrático” do que seu agressor, em referência aos Estados Unidos, e frisou que as medidas são resultado de intenso diálogo com setores produtivos. O governo segue apostando na combinação entre apoio emergencial doméstico e negociação internacional para reverter as tarifas e diversificar mercados.
