Da Redação
Presidente da Câmara anuncia comissão geral e grupo de trabalho com prazo de 30 dias para formular lei contra a sexualização de crianças nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12 de agosto de 2025) a criação de uma comissão geral para debater a adultização infantil nas redes sociais. A primeira sessão ocorrerá na próxima semana e incluirá a participação de parlamentares, juristas, ativistas e representantes da sociedade civil. A iniciativa foi tomada após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, que expôs casos de exposição sexualizada de crianças em plataformas digitais.
Além disso, Motta informou que será instituído um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para elaborar uma proposta legislativa eficaz sobre o tema. “Proteger a infância não é um favor, é um dever, que antecede partidos, ideologias e disputas”, afirmou.
Entre os temas em análise estão restrições à monetização de conteúdos com a participação de menores, exigência de alvará judicial para atuação artística digital, criminalização da adultização precoce como violência psicológica, agravamento de penas para conteúdos com conotação sexualizada — mesmo sem nudez explícita — e obrigações às plataformas, como verificação de idade e canais de denúncia.
O movimento legislativo ocorre em consonância com 32 projetos já apresentados que buscam combater a exposição indevida de crianças nas redes. A pauta foi amplamente mobilizada após o vídeo de denúncia publicado por Felca. O ambiente político aguarda que esse debate ocorra com profundidade e com a participação da sociedade, antes que qualquer proposta seja colocada em votação no Plenário.
