Atitude Popular

Lula autoriza reaplicação da Lei de Reciprocidade contra “tarifaço” dos EUA

Da Redação

O presidente Lula autorizou a abertura de consultas técnicas para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos em resposta às tarifas de 50% impostas sobre produtos brasileiros, com possibilidade de retaliações comerciais em várias frentes.

Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o início de um processo formal de consultas para acionar a Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida surge em reação direta ao aumento de 50% nas tarifas impostas por Washington sobre produtos brasileiros.

O Itamaraty encaminhou a notificação à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que agora tem até 30 dias para verificar se as tarifas americanas configuram sanção passível de retaliação. Feito esse diagnóstico, será montado um grupo de trabalho para definir possíveis contramedidas, incluindo tarifas de importação, restrições a serviços, propriedade intelectual e suspensão de concessões comerciais. Todo o procedimento pode se estender por mais de seis meses, pois inclui etapas formais de diálogo com os EUA.

No plano diplomático, o Brasil notificará oficialmente os Estados Unidos sobre o início das tratativas. Essa ação está respaldada pela Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que autoriza respostas proporcionais a medidas comerciais unilaterais que prejudiquem o país. São possíveis retaliações como novas tarifas, embargos e suspensão de acordos comerciais.

Além dessa reação bilateral, o governo também acionou mecanismos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou assessoria jurídica nos Estados Unidos para reforçar sua posição.