Da Redação
Presidente Lula pretende indicar dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar; expectativa é que isso ocorra antes de decisões sobre perda de patente de Bolsonaro e generais condenados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara, ainda para este ano de 2025, a nomeação de mais dois ministros para compor o Superior Tribunal Militar (STM). A movimentação se dá em meio ao contexto político-jurídico que envolve o julgamento da Ação Penal em que Jair Bolsonaro e generais foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, com implicações de perda de patente militar para alguns dos acusados.
O STM é composto atualmente por 15 ministros, sendo obrigatória a representação militar ativa — quatro oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — além de cinco civis (incluindo membros do Ministério Público Militar e juristas de notório saber). As novas indicações de Lula visam preencher cadeiras que provavelmente ficarão vagas ou que necessitam ser renovadas no tribunal militar.
A escolha desses novos ministros é especialmente relevante porque o STM deverá ser comunicado formalmente pelo STF para analisar, em processos subsequentes, a perda de patente de Bolsonaro e de generais que tenham sido condenados. A perda da patente dependerá do trânsito em julgado da condenação no STF, mas a composição do STM pode ter impacto real no curso desses julgamentos.
Fontes políticas destacam que a articulação de Lula leva em conta esse calendário jurídico: com as novas indicações, o STM estaria melhor equipado para julgar com paridade e legitimidade casos sensíveis que envolvem oficiais militares e ex-militares de alto escalão no Executivo bolsonarista. Houve relatos de que no Exército e na Marinha já se comenta que os processos serão somente votados depois que os novos titulares estejam no tribunal.
Ainda assim, há incertezas. Processos de perda de patente ainda dependem de formalidades: a condenação criminal no STF precisa ter transitado em julgado; além disso, as decisões do STM também requerem garantias legais para evitar contestações jurídicas posteriores. A data exata para que os novos ministros tomem posse ainda não foi confirmada publicamente.
