Da Redação
Em discurso na ONU, presidente Lula afirma que regular as plataformas digitais é proteger civis e instituições, não censurar ideias; projeto brasileiro avança na regulação da infância digital e inteligência artificial.
Durante a abertura do Debate Geral da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que regular as grandes plataformas digitais — as chamadas big techs — não é o mesmo que restringir a liberdade de expressão. Para ele, a internet não pode continuar sendo tratada como uma “terra sem lei” e cabe ao Estado proteger os mais vulneráveis no ambiente virtual.
Lula ressaltou que, embora redes sociais aproximem pessoas como nunca antes, elas também têm se tornado veículo para difusão de mensagens de ódio, intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. Nesse cenário, defendeu que as plataformas estejam sujeitas a regras claras de responsabilidade, de forma que condutas ilegais no mundo real — como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia, ataques à democracia — também sejam tratadas como tais no ambiente digital.
Ele afirmou que “ataques à regulação” das plataformas digitais muitas vezes servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a práticas criminosas. Com tom firme, Lula disse que o Brasil deu passos importantes na legislação: destacou a aprovação recente de uma lei considerada por especialistas como das mais modernas no mundo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Também mencionou que o governo enviou ao Congresso projetos de lei com foco em fomentar a concorrência nos mercados digitais, incentivar a instalação de data centers sustentáveis e avançar no campo da inteligência artificial.
Além do tema digital, Lula relacionou a regulação das plataformas à preservação da democracia, apontando que forças antidemocráticas se aproveitam das redes sociais para atacar instituições, cercear a liberdade de imprensa e mobilizar campanhas de ódio. Ele disse que é tarefa do poder público garantir que esses espaços não sejam usados para minar os fundamentos democráticos ou colocar em risco grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres e minorias.
A mensagem do presidente buscou posicionar o Brasil na vanguarda do debate internacional sobre governança digital. Ele defendeu que respostas firmes do Estado, combinadas a normas claras e atuação multilateral, são essenciais para enfrentar os desafios da era digital. Segundo Lula, o Brasil aposta numa governança global coordenada dos temas digitais, alinhada com acordos internacionais já firmados, e vê a necessidade de cooperação entre países para assegurar que direitos fundamentais sejam protegidos.
