FNDC lança carta com 20 compromissos para fortalecer a democracia, regular plataformas digitais e ampliar o direito à comunicação nas eleições de 2026
Da Redação
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançará a Carta Compromisso em Defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática e Soberana no Brasil, documento que reúne 20 propostas destinadas a orientar candidaturas e pré candidaturas das eleições de 2026 em torno do direito à comunicação, da defesa da democracia e do fortalecimento de um ambiente informacional mais plural e transparente. O tema foi debatido no programa Vozes pela Democracia, da Atitude Popular.
A entrevistada foi a jornalista e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Helena Martins, secretária geral do FNDC, integrante do coletivo Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom) e autora do livro Comunicações em Tempos de Crise. Durante a conversa, ela explicou que a elaboração do documento atualiza reivindicações históricas do movimento e incorpora novos desafios impostos pelas plataformas digitais, pela inteligência artificial e pela concentração do poder comunicacional.
Segundo Helena, o objetivo é fazer com que as pautas da comunicação sejam assumidas pelas candidaturas e transformadas em compromissos públicos durante a campanha eleitoral.
“A nossa ideia é discutir as propostas e fazer com que as pautas da comunicação sejam acolhidas por candidaturas“, afirmou.
Ela explicou que o FNDC reúne sindicatos, associações, coletivos, veículos de comunicação popular, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que, periodicamente, atualizam uma plataforma de propostas para o debate eleitoral.
Entre os temas históricos permanecem a regulamentação dos dispositivos constitucionais sobre comunicação, o fortalecimento dos veículos comunitários e alternativos e a ampliação do sistema público de comunicação. Ao lado dessas bandeiras, a entidade passou a defender novas agendas relacionadas ao ambiente digital.
Uma das prioridades destacadas por Helena é a regulamentação das plataformas digitais.
Segundo ela, o objetivo é criar mecanismos que responsabilizem as grandes empresas de tecnologia, ampliem a transparência e garantam condições mais equilibradas para a circulação da informação.
Outro tema incorporado à carta é o impacto ambiental da inteligência artificial e da instalação de grandes centros de dados, especialmente em estados como o Ceará. A dirigente explicou que essas preocupações surgiram durante a Caravana pelo Direito à Comunicação, iniciativa que percorreu diferentes regiões do país ouvindo comunidades, movimentos sociais e organizações locais.
“Todas as lutas se encontram no direito à comunicação”
Ao longo da entrevista, Helena defendeu que a comunicação deixou de ser um tema restrito ao setor da mídia e passou a influenciar diretamente todas as disputas sociais.
“Não há luta que hoje não passe pela comunicação“, afirmou.
Ela argumentou que debates como reforma agrária, direitos das mulheres, educação pública, direitos humanos e democracia dependem da forma como são apresentados à sociedade.
Como exemplo, citou o crescimento de discursos de ódio nas plataformas digitais e a atuação de grupos organizados que utilizam esses ambientes para disseminar violência e desinformação.
Segundo Helena, regular as plataformas significa criar mecanismos capazes de limitar a circulação de conteúdos que estimulam o ódio, ao mesmo tempo em que se amplia a diversidade de vozes presentes no espaço público.
Comunicação também é disputa política
Durante a conversa, a professora afirmou que a direita compreendeu a importância estratégica da comunicação e investiu na chamada batalha cultural, enquanto setores progressistas ainda enfrentam dificuldades para colocar o tema no centro de sua atuação.
Ela citou dados que apontam redução da participação de jovens em partidos políticos, especialmente nas legendas progressistas, ao mesmo tempo em que partidos de direita ampliaram sua presença entre esse público.
Na avaliação da dirigente, livros, filmes, plataformas digitais e diferentes meios de comunicação passaram a exercer papel decisivo na formação das percepções políticas da população.
“A direita tem certeza que a comunicação é fundamental”, resumiu.
Linguagem também produz sentidos
Outro ponto abordado foi a influência da linguagem utilizada pelos grandes veículos de comunicação.
Helena observou que escolhas aparentemente simples, como empregar determinadas palavras em vez de outras, ajudam a construir interpretações sobre fatos políticos e sociais.
Ela citou exemplos envolvendo a cobertura sobre a Palestina, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a política institucional, defendendo que termos adotados por parte da mídia acabam orientando a percepção do público sobre esses acontecimentos.
Para a pesquisadora, democratizar a comunicação também significa ampliar a pluralidade de perspectivas disponíveis para a sociedade, permitindo que diferentes grupos tenham espaço para produzir informação e disputar narrativas.
Ao final da entrevista, Helena reforçou o convite para que entidades e cidadãos acompanhem os debates do FNDC e participem da construção coletiva da Carta Compromisso, documento que deverá orientar a atuação da entidade durante as eleições de 2026.
Referências
Comunicações em Tempos de Crise
Autora: Helena Martins
Assista ao programa completo:
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📅 Toda sexta-feira
🕙 Das 12h às 13h
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