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“Nós temos que ter um projeto tecnológico para terras raras”, defende Arthur Oscar

Pesquisador defende presença do Estado, investimento em ciência e tecnologia e proteção ambiental diante da disputa internacional por minerais críticos

Da Redação

O Brasil está diante de uma disputa estratégica em torno de terras raras e minerais críticos que envolve mineração, desenvolvimento tecnológico, política industrial e soberania nacional. Esse foi o eixo da conversa com Arthur Oscar Guimarães no programa Código do Poder, do Código Aberto, exibido no domingo, 20 de setembro. A entrevista também contou com Rey Aragon, Luís Delcides e Luis Mauro.

Durante o programa, Arthur Oscar apresentou a proposta da Terra Brás, empresa estatal pensada para ampliar a participação brasileira na exploração e no desenvolvimento tecnológico associado às terras raras. Segundo ele, a iniciativa surgiu da compreensão de que o Estado brasileiro não deveria limitar sua atuação à regulação do setor mineral.

“Nós temos que ter um projeto tecnológico para terras raras”, afirmou o pesquisador ao defender uma política nacional voltada ao domínio das etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva. Para Oscar, a discussão não pode se limitar à existência de reservas minerais. É necessário desenvolver capacidade científica e industrial para processar, separar e transformar esses recursos dentro do país.

O pesquisador explicou que o termo “terra rara” pode induzir a uma compreensão equivocada. “Terra rara, ela nem é terra e nem é rara. Ela é um elemento químico que se encontra na natureza”, disse. O problema, segundo ele, está na concentração desses elementos nas jazidas e na complexidade do processo necessário para sua exploração e separação.

A entrevista abordou ainda a diferença entre minerais críticos e minerais estratégicos. Conforme explicou Oscar, um mineral pode ser considerado crítico quando existe risco de interrupção de sua oferta. Já o caráter estratégico está relacionado à soberania e ao desenvolvimento tecnológico de um país. As terras raras podem reunir as duas características, já que são utilizadas em produtos e setores ligados à tecnologia contemporânea.

Oscar também chamou atenção para a posição brasileira no cenário internacional. Segundo os dados apresentados durante o programa, o Brasil passou a responder por cerca de 23% das reservas mundiais conhecidas, enquanto a China concentra aproximadamente 48%. O pesquisador ressaltou que esses números dizem respeito às reservas conhecidas e podem mudar à medida que novos estudos geológicos forem realizados.

A dimensão geológica do problema também foi discutida. Durante o programa, foi citado que apenas 28% do território brasileiro possui mapeamento geológico, segundo dados apresentados como provenientes do Programa Nacional de Mineração 2050. O dado foi utilizado para mostrar que o país ainda possui amplo espaço para ampliar o conhecimento sobre seu próprio território e identificar novas ocorrências minerais.

A proposta da Terra Brás, segundo Oscar, foi elaborada nesse contexto. Ele contou que o projeto de lei chegou a ser apresentado ao governo, a partidos políticos e a parlamentares. A proposta passou a tramitar no Congresso e, posteriormente, segundo seu relato, parte de suas ideias foi incorporada às discussões governamentais sobre minerais críticos.

O pesquisador comparou a iniciativa à criação da Petrobras e mencionou também a experiência chinesa com empresas estatais. Para ele, a presença pública seria necessária para que o Brasil não permanecesse restrito à condição de exportador de matéria-prima.

“Nós estamos comprando BID com bateria que tem terra rara, celular que tem terra rara, drone que tem terra rara. Por quê? Nós estamos comprando porque nós não temos tecnologia para fazer. Mas como é que resolve? Resolve começando”, afirmou.

Na avaliação apresentada durante a entrevista, o domínio da cadeia produtiva exige tempo e investimento. Oscar relatou ter conversado com pesquisadores sobre os prazos necessários para implantação de projetos industriais relacionados à extração, separação e beneficiamento. Segundo ele, determinadas etapas podem exigir anos de desenvolvimento antes de alcançarem escala industrial.

A questão ambiental ocupou parte importante do debate. Oscar afirmou que a exploração de terras raras pode apresentar riscos ambientais e defendeu que qualquer política para o setor incorpore mecanismos permanentes de proteção. Ele contou que a proposta original da Terra Brás previa uma estrutura ambiental robusta.

O pesquisador também defendeu a criação de um fundo permanente de proteção ambiental abastecido com parte dos recursos provenientes da exploração mineral. A ideia apresentada no programa prevê a destinação de 15% dos recursos para esse fundo, que permaneceria disponível depois do encerramento das atividades de uma mina.

“Eu já de pronto, de longe aqui do cerrado, ia dizer para eles que deixassem a terra rara lá e deixassem a floresta quieta”, afirmou Oscar ao comentar a possibilidade de jazidas localizadas em áreas ambientalmente sensíveis. A declaração foi apresentada como parte de sua defesa de que nem toda ocorrência mineral deve necessariamente ser explorada.

O debate também tratou da exploração de Serra Verde, em Minaçu, Goiás, empreendimento associado a minerais de terras raras. Oscar questionou a capacidade brasileira de controlar os destinos estratégicos de ativos minerais quando empresas estrangeiras assumem participação majoritária e defendeu uma política pública capaz de vincular a exploração à transferência de tecnologia e ao desenvolvimento industrial no território nacional.

Para ele, a discussão sobre terras raras precisa estar articulada às políticas de ciência, tecnologia e inovação. O pesquisador mencionou a formação de uma estratégia nacional voltada aos elementos de terras raras e avaliou positivamente a iniciativa.

“Tem que alguém escrever isso para isso virar uma política”, afirmou.

A entrevista também discutiu o papel das universidades, dos institutos federais e das agências públicas de pesquisa. Os participantes questionaram o volume de recursos disponíveis para projetos científicos diante da dimensão dos investimentos necessários para desenvolver tecnologias próprias.

Ao longo da conversa, Rey Aragon destacou a importância de aproximar o debate sobre minerais críticos da discussão sobre ciência e tecnologia. Também foi levantada a possibilidade de parcerias entre empresas nacionais, universidades e Estado, desde que acompanhadas de mecanismos capazes de garantir resultados tecnológicos para o país.

O programa ainda colocou em discussão uma questão que atravessa toda a cadeia dos minerais críticos: como conciliar a necessidade de recursos minerais para o desenvolvimento tecnológico com os impactos ambientais da mineração. Os participantes defenderam que a discussão ambiental não seja tratada separadamente da política mineral e industrial.

No encerramento, Arthur Oscar voltou a defender que as terras raras sejam tratadas como parte de um projeto nacional de desenvolvimento tecnológico. Para ele, a exploração mineral só faz sentido dentro de uma estratégia mais ampla, capaz de transformar recursos naturais em capacidade científica e industrial no Brasil.

“Aquelas terras raras têm que ser inauguradoras de um novo momento do desenvolvimento tecnológico nacional”, afirmou.

Referências

Em busca do bem comum, de Geraldo Moisés Martins, citado por Arthur Oscar Guimarães durante a entrevista.
As veias abertas da Venezuela, artigo mencionado por Arthur Oscar Guimarães durante o programa.

A entrevista completa está disponível no Código Aberto.