Da Redação
Uma publicação feita nas redes sociais por integrantes da família investigada por submeter uma trabalhadora doméstica a 55 anos de trabalho análogo à escravidão revela como ela era apresentada publicamente. Na postagem, a mulher aparece segurando uma criança no colo e é homenageada com a expressão “Nossa mãe preta”.
A publicação, revelada pelo Diário do Nordeste, foi feita em 2013, décadas depois de a trabalhadora começar a prestar serviços para a família, ainda aos 7 anos de idade. A expressão utilizada ganhou destaque por remeter a uma herança histórica ligada ao período escravista brasileiro.
Segundo a investigação conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher permaneceu durante 55 anos realizando atividades domésticas sem receber salário, passando por três gerações da mesma família.
Expressão remete ao período escravista
Historicamente, o termo “mãe preta” era utilizado para designar mulheres negras escravizadas que cuidavam, criavam e, muitas vezes, amamentavam os filhos das famílias escravistas.
Embora a expressão tenha sido incorporada em alguns contextos como demonstração de afeto, ela também remete a uma estrutura social marcada pela exploração do trabalho e pela negação de direitos às mulheres negras encarregadas dos serviços domésticos.
No caso investigado no Ceará, a publicação ganhou novo significado diante das conclusões da fiscalização. Os auditores identificaram que a trabalhadora não recebia remuneração, não teve acesso à escolarização e permaneceu em completa dependência econômica da família.
“Ela é da família”
Durante a investigação, uma das empregadoras afirmou aos auditores que a mulher “não era empregada”, mas integrante da família, razão pela qual não receberia salário.
A justificativa foi rejeitada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que concluiu haver elementos suficientes para caracterizar trabalho em condições análogas à escravidão.
Segundo os auditores, relações de afeto ou convivência não afastam a obrigação de garantir salário, registro em carteira, férias, descanso semanal e os demais direitos previstos na legislação trabalhista.
A trabalhadora foi resgatada no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, após uma denúncia anônima. Posteriormente, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento de verbas rescisórias, a compra de um imóvel, o recolhimento de contribuições previdenciárias e outras medidas destinadas a assegurar sua autonomia.
A família nega que tenha submetido a mulher a trabalho escravo e sustenta que existia uma relação de convivência construída ao longo de décadas. Para a fiscalização, entretanto, a ausência de remuneração e de direitos por 55 anos caracteriza uma grave violação da legislação trabalhista.
A publicação de 2013 tornou-se um dos elementos mais simbólicos do caso por evidenciar como uma relação de exploração iniciada na infância era apresentada publicamente como um vínculo familiar, reproduzindo uma expressão historicamente associada ao legado da escravidão no Brasil.
