Por: Sara Goes
Luiz Fux gosta de ocupar o centro da cena. No Mensalão, construiu para si a imagem de juiz implacável, alguém que falava grosso contra a corrupção e prometia restaurar a moralidade pública. Mais de dez anos depois, no julgamento da tentativa de golpe, apareceu em versão oposta, oferecendo à defesa de Bolsonaro a tese de nulidade absoluta, um presente político travestido de voto técnico.
O tigrão do Mensalão
Em 2012, no julgamento da Ação Penal 470, Fux mostrou-se um dos mais duros da Corte. Aderiu à visão de Joaquim Barbosa e ainda a radicalizou. Defendeu que, para condenar por corrupção, não era necessário comprovar ato de ofício, bastava a promessa ou recebimento de vantagem em razão do cargo. Como explicou, se a polícia exige propina, não precisa deixar de multar para cometer crime.
Apoiou a condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de quadrilha, chamando o esquema de projeto delinquencial e comparando-o ao bando de Lampião. Via não apenas crimes isolados, mas uma organização criminosa voltada a subjugar o Parlamento e abalar a paz pública.
Na fase dos embargos, insistiu até o fim para manter as penas mais severas. Quando a maioria absolveu os réus do crime de quadrilha, Fux lamentou publicamente, dizendo que as punições haviam se tornado irrisórias diante da gravidade do ataque à democracia.
Era o magistrado que falava em moralidade administrativa, que aceitava indícios fortes como suficientes para condenar e que fazia da retórica punitiva sua marca pessoal.
A tchutchuca do 8 de Janeiro
Agora, no julgamento da trama golpista, Fux abraçou a tese da incompetência absoluta para anular o processo contra Bolsonaro e seus aliados. Ignorou que Alexandre Ramagem, réu no caso, é deputado federal e portanto tem foro no Supremo. Deixou de lado que ex-ministros devem ser julgados pela Corte por crimes cometidos no exercício do cargo.
O contraste é gritante. No Mensalão, bastava um indício para formar convicção. No caso do golpe, 70 terabytes de provas passaram a ser vistos como tsunami de dados que inviabilizaria a ampla defesa. O mesmo ministro que condenou centenas de manifestantes do 8 de Janeiro sem foro agora aparece como guardião da paridade de armas.
O efeito foi imediato: a defesa comemorou, os filhos de Bolsonaro replicaram trechos nas redes e a tese da perseguição ganhou verniz jurídico. O antigo tigrão transformou-se em tchutchuca, suavizando a responsabilidade dos acusados e alimentando a narrativa política dos que atacaram a democracia.
O padrão das reverências
Fux sempre soube moldar seus gestos conforme a plateia. Já foi lembrado por ter beijado os pés de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, como forma de agradecimento pelo apoio à sua indicação ao Supremo. Também foi acusado de pressionar conselheiros da OAB e desembargadores para garantir a nomeação da filha Marianna como desembargadora do Rio de Janeiro aos 35 anos.
Os episódios revelam um padrão. A liturgia judicial, em sua versão, não é imutável. Pode ser o grito do tigrão quando a maré exige rigor. Pode ser a suavidade da tchutchuca quando a conveniência política pede clemência.
Conclusão
O contraste entre o Fux do Mensalão e o Fux do 8 de Janeiro expõe mais do que divergência jurídica. Mostra um magistrado que, em nome da Constituição, já defendeu teses opostas conforme o momento e os réus. O juiz que dizia enfrentar quadrilhas em defesa da República hoje aparece como o melhor aliado de Bolsonaro. O tigrão da moralidade virou tchutchuca da nulidade.
