Marcelo Uchôa analisa ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã, denuncia violações do direito internacional e alerta para risco de escalada militar global
O advogado e especialista em direito internacional Marcelo Uchôa afirmou que a escalada militar no Oriente Médio após ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã representa uma ruptura grave das normas internacionais e pode levar o planeta a uma situação de risco sem precedentes. “O mundo pode explodir”, alertou o jurista durante participação no programa Democracia no Ar, apresentado por Sara Goes na Rádio e TV Atitude Popular.
A análise foi exibida em edição dedicada aos desdobramentos geopolíticos do conflito e às consequências jurídicas e humanitárias da ofensiva militar. O debate também contou com comentários do sociólogo Osmar de Sá Ponte. Ao longo da conversa, Uchôa discutiu os impactos do ataque sobre o direito internacional, o papel das grandes potências e os interesses estratégicos que envolvem petróleo, poder militar e disputa geopolítica global.
Advogado da Uchoa Advogados Associados, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e ex-professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza (Unifor), Uchôa destacou que o conflito atual revela uma erosão profunda das regras internacionais criadas após a Segunda Guerra Mundial para limitar a barbárie da guerra.
Segundo ele, o direito internacional sempre considerou a guerra uma falência da diplomacia, mas mesmo assim estabeleceu normas claras para reduzir seus impactos sobre civis. Quando essas regras deixam de ser respeitadas, afirmou, abre-se espaço para uma lógica de violência ilimitada.
“A guerra, para o direito internacional, é a falência do próprio direito internacional. As partes não conseguiram resolver o conflito pelo diálogo. Mas até a guerra tem regras”, explicou.
Crimes de guerra e direito internacional
Durante a entrevista, Uchôa afirmou que ataques contra civis, especialmente contra crianças, podem configurar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, de acordo com o direito internacional humanitário.
Ele lembrou que convenções internacionais, como as Convenções de Genebra e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, estabelecem limites claros para operações militares.
“Se ficar demonstrado que aquilo faz parte de uma campanha massiva contra civis, pode ser enquadrado como crime contra a humanidade”, afirmou.
O jurista destacou ainda que há outra dimensão jurídica relevante: o crime de agressão, caracterizado quando um Estado inicia um ataque sem justificativa legal ou autorização internacional.
No caso do conflito atual, ele avalia que a reação iraniana ocorre dentro do princípio da legítima defesa, previsto no direito internacional.
“O Irã foi atacado. O Irã está reagindo contra Israel e contra bases americanas utilizadas militarmente na região. Isso é legítima defesa”, explicou.
Interesses geopolíticos e petróleo
Além da dimensão jurídica, o debate abordou fatores econômicos e geopolíticos que ajudam a explicar a escalada do conflito.
Uchôa destacou que o Irã ocupa uma posição estratégica no sistema energético mundial. O país possui uma das maiores reservas de petróleo do planeta e controla uma região crucial para o fluxo energético global.
“O Irã é o quarto país com maiores reservas de petróleo do mundo e o sétimo maior exportador”, afirmou.
Ele também ressaltou o peso geográfico do país no controle do Estreito de Ormuz, passagem por onde circula uma parcela significativa do petróleo comercializado no planeta.
Esse conjunto de fatores, segundo o advogado, torna o país uma peça central na disputa geopolítica global, especialmente no contexto de rivalidade entre Estados Unidos, China e Rússia.
Narrativas e guerra de informação
Outro tema abordado foi o papel da informação e da narrativa nas guerras contemporâneas.
Para Uchôa, além do confronto militar, existe uma disputa intensa pela interpretação dos fatos. Nesse cenário, a forma como os acontecimentos são noticiados pode influenciar a percepção pública do conflito.
“Existe também uma guerra de informação. As versões fazem parte da estratégia de guerra”, afirmou.
O comentarista Osmar de Sá Ponte também destacou que a guerra moderna envolve não apenas força militar, mas controle simbólico da narrativa pública.
Segundo ele, o desprezo pela vida civil e a banalização da morte representam um retrocesso grave em termos civilizatórios.
“O que denota uma atitude dessas é um desprezo completo pela dignidade humana”, afirmou.
Risco de escalada global
Ao analisar o cenário internacional, Uchôa alertou para o risco de ampliação do conflito. A presença de grandes potências na região, combinada com interesses estratégicos globais, pode transformar a guerra em um confronto de proporções muito maiores.
Ele destacou que o planeta vive um momento de grande instabilidade geopolítica, em que as instituições internacionais parecem cada vez menos capazes de conter conflitos.
“Hoje a gente sabe que o mundo pode explodir. Essas potências têm capacidade de destruir o planeta”, disse.
O advogado afirmou que a escalada militar no Oriente Médio preocupa não apenas pela dimensão regional, mas porque ocorre num contexto em que normas internacionais vêm sendo ignoradas com frequência crescente.
Impactos globais
A conversa também abordou as possíveis consequências econômicas do conflito, especialmente para a Europa e para o mercado global de energia.
Segundo Osmar de Sá Ponte, o aumento das tensões já provoca efeitos imediatos no preço do gás e do petróleo, o que pode gerar impactos severos nas economias dependentes dessas fontes energéticas.
“O gás já subiu cerca de 50% na Europa”, afirmou.
Ele destacou ainda que conflitos prolongados no Oriente Médio costumam provocar instabilidade econômica global e pressionar alianças políticas entre países.
Debate público e responsabilidade política
Ao final do programa, os participantes ressaltaram a importância de ampliar o debate público sobre conflitos internacionais e suas consequências.
Para Uchôa, compreender as dimensões jurídicas e políticas das guerras é fundamental para evitar simplificações e para defender princípios básicos do direito internacional.
Ele defendeu que o respeito às normas internacionais e aos direitos humanos deve ser um ponto de convergência entre países, independentemente de alinhamentos geopolíticos.
“A guerra precisa ser condenada. Sem regulação, ela vira uma situação em que o mundo pode explodir”, concluiu.
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