Da Redação
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis órgãos principais da ONU — e o único em que todos os países membros têm representação igualitária. Cada um dos 193 Estados-membros tem direito a um voto, independentemente do tamanho, poder ou influência internacional.
Ela se reúne anualmente, geralmente de setembro a dezembro, em Nova York, na sede da ONU. Também pode ser convocada para sessões especiais ou de emergência quando situações internacionais assim o exigem.
Funções e poderes principais
- Debater questões globais de relevância internacional: paz e segurança, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, crise climática, desigualdades, situações humanitárias.
- Discutir e aprovar o orçamento da ONU; definir quanto cada país vai contribuir financeiramente.
- Eleger membros não permanentes do Conselho de Segurança, eleger membros dos conselhos econômicos e sociais da ONU, participar na nomeação do Secretário-Geral, entre outras funções institucionais importantes.
- Produzir resoluções que expressam a opinião da maioria dos países membros, recomendando ações ou políticas. Essas resoluções normalmente não têm força de lei vinculativa, mas têm peso diplomático e moral global.
Limitações e importância prática
- As decisões da Assembleia não são vinculativas legalmente, ao contrário das decisões do Conselho de Segurança em certos casos de paz e segurança, o que limita o poder executivo da Assembleia para impor suas decisões.
- Mesmo assim, sua importância reside no papel de fórum universal para diálogo. É onde nações debatem em igualdade, constroem consenso, atraem atenção internacional para crises, forçam compromissos diplomáticos e expõem falhas ou pressões políticas.
Por que é relevante agora
Em momentos de descontentamento global, polarização, guerras, crises migratórias ou tensões comerciais, a Assembleia Geral se torna palco central de discursos simbólicos e estratégicos. Os líderes mundiais aproveitam para apresentar visões de governo, reforçar alianças, desafiar pressões internacionais ou se posicionar diante de temas controversos.
Para países como o Brasil, discursar na abertura da Assembleia é também mostrar protagonismo diplomático, visibilidade internacional, defesa de soberania e dos valores constitucionais.
