Por Chico Oliveira
O Brasil tem experiências oriundas de iniciativas populares que são importantes e inovadoras e demonstram muito bem a riqueza de possibilidades que brotam da classe trabalhadora. No último dia 1º de outubro foi mais um dia histórico para a Economia Popular e Solidária, a ser comemorado por mais uma conquista.
Foi aprovada, no âmbito da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara Federal, por unanimidade, a Lei que regulamenta, e portanto legaliza, as moedas sociais no Brasil. Talvez poucos sistemas de moedas socias no mundo tenham este marco regulatório.
Foi um dia em que a casa que elabora as leis do país reconheceu um ecossistema organizado pela população brasileira, e neste caso mais especificamente por comunidades mais vulneráveis do país, que procuraram e encontraram formas para que seus recursos circulassem e estimulassem os negócios locais, trazendo mais desenvolvimento e melhoria para a condição de vida do povo, da comunidade.
Se reconheceu, junto com a aprovação de ontem, uma experiência nascida de uma comunidade pobre de Fortaleza, o Conjunto Palmeiras, que teimou em pensar formas de estimular suas próprias iniciativas para sair da situação de calamidade em que vivia e deu origem à primeira moeda social de uma rede.
Liderados por pessoas que até hoje vivem nesse lugar, criaram uma Rede de Bancos Comunitários, que hoje talvez seja o principal ecossistema de finanças populares e solidárias do mundo, reunindo mais de 180 bancos comunitários e que já movimentou o equivalente a alguns bilhões de reais.
É importante destacar que isto acontece num país no qual é alto o controle e poder do sistema financeiro tradicional e esta aprovação aconteceu porque houve uma ambiência governamental favorável ao diálogo entre o parlamento e a sociedade civil organizada.
Os esforços do governo Lula, capitaneados pela SENAES/MTE, que mobilizou parlamentares para que se debruçassem sobre o tema, foram fundamentais para apoiar estas iniciativas populares e solidárias, resultando nesta histórica aprovação.
Não são poucas, frente às dificuldades ainda oriundas dos “tempos das trevas”, as conquistas que estamos acumulando.
A exemplo da própria lei da Economia Solidária e uma lei das moedas sociais, muito ainda poderá ser conquistado.
Que bom que vamos ouvir ainda mais os “gritos dos cearenses”, pela boca de um Joaquim Melo, para saudar essas conquistas.
Viva as moedas sociais!
Viva os verdadeiros Bancos do Povo!
