Coordenadora do Cearah Periferia defende fortalecimento do Minha Casa Minha Vida e políticas públicas estruturantes em entrevista ao programa Democracia no Ar
O programa Democracia no Ar, transmitido nesta segunda-feira (25) pela TV Atitude Popular, recebeu a cientista social Olinda Marques, coordenadora do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia). Em conversa com Sara Goes e Sandra Helena, Olinda analisou a defasagem habitacional no Brasil e destacou o papel social do Programa Minha Casa Minha Vida na reconstrução da política urbana.
“Estamos em 2025 falando de inteligência artificial todos os dias, mas ainda convivemos com milhões de brasileiros vivendo em casas sem banheiro. Essa é a contradição que precisa ser enfrentada”, afirmou. Para ela, o déficit habitacional revela um abismo entre os avanços tecnológicos e a realidade concreta da população mais pobre.
Déficit de saneamento e moradia
Olinda lembrou que 82% da população brasileira vive em áreas urbanas, mas grande parte das famílias enfrenta condições precárias de saneamento. “Na região metropolitana de Fortaleza, mais de 400 mil pessoas ainda não têm acesso a saneamento básico. Muitas vezes o banheiro existe, mas não há coleta de esgoto, nem água potável, nem drenagem adequada”, detalhou.
Segundo ela, a situação foi agravada pela ausência de política habitacional durante o governo Bolsonaro. “Foram 13 anos de retrocessos, com o desmonte do Ministério das Cidades e o abandono do Minha Casa Minha Vida. Agora, no terceiro governo Lula, há um esforço de reconstrução, mas ainda não se efetivou plenamente”, pontuou.
A urgência das políticas públicas
Olinda destacou o esforço de entidades como o Cearah Periferia em articular comunidades, prefeituras e governo federal para transformar o direito à moradia em realidade. Ela citou iniciativas em Calcaia, onde famílias indígenas Tapeba ainda vivem sem energia elétrica e água encanada. “Estamos construindo unidades habitacionais, mas a luta é para sensibilizar gestores e garantir que moradia e saneamento sejam tratados como prioridade. Sem movimento popular organizado, fica muito mais difícil conquistar avanços”, afirmou.
A coordenadora também criticou a resistência de alguns municípios em acessar recursos federais por falta de capacidade técnica. “Recentemente, vimos cidades devolverem verbas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social porque não tinham terreno ou projetos prontos. É preciso vontade política e mobilização social para romper esse ciclo”, alertou.
Minha Casa Minha Vida e o PAC Seleções
O debate no programa também abordou os anúncios recentes do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas em 12 estados, incluindo a Bahia, contemplada com 13 comunidades. Para Olinda, iniciativas como essa precisam ser integradas ao cotidiano dos municípios. “Se a prefeitura não coloca habitação e saneamento na pauta, perde-se a oportunidade de transformar a vida das pessoas”, disse.
A dimensão social da habitação
A cientista social ressaltou ainda o impacto humano da luta pela moradia. Citou a trajetória do suplente de deputado estadual Léo Suricate, que relatou na Assembleia Legislativa do Ceará sua experiência de infância em ocupações precárias. “Morar sem ter o papel da casa gera sentimento de não pertencimento. É uma ferida que marca gerações. O direito à moradia é também direito à identidade, à dignidade e à cidadania plena”, concluiu.
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