Da Redação
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (8), mandado de busca e apreensão na residência onde Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Segundo a defesa, os agentes procuravam armas, munições, acessórios e documentos relacionados aos registros dos armamentos.
A operação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a revogação do porte de arma e do certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, o CAC, de Bolsonaro. De acordo com a defesa, nenhuma arma foi encontrada durante as buscas.
A ação é mais um desdobramento do episódio envolvendo uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro e encontrada durante uma abordagem policial no Distrito Federal. A arma estava com um militar que atuava em sua segurança.
O caso provocou questionamentos sobre a permanência de armamentos sob controle de Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar e levou Moraes a determinar o recolhimento das armas registradas em seu nome.
O caminho das armas
A localização dos armamentos provocou uma sequência de explicações e correções. Inicialmente, a informação apresentada era de que Bolsonaro possuía 11 armas registradas. Posteriormente, a defesa afirmou que o número correto seria dez.
O Exército entregou seis armas à Polícia Federal. Outras duas já haviam sido recolhidas anteriormente em razão de decisão do Tribunal de Contas da União. A pistola Glock calibre 9 milímetros encontrada durante a abordagem policial está sob custódia das autoridades do Distrito Federal.
A arma restante é uma espingarda calibre 12 da marca Maestro Arms Company. Segundo a defesa, ela permanece no Rio Grande do Sul, nas dependências da empresa importadora Maragato BR Importações de Artigos Bélicos.
Os advogados afirmaram que a espingarda foi recebida como presente e nunca chegou a ser retirada da empresa. A explicação foi apresentada depois que o Exército informou não ter localizado a arma em seu arsenal.
A busca desta quarta-feira procurava esclarecer se havia armamentos, munições, acessórios ou registros ainda mantidos na residência. A defesa afirma que nenhum desses materiais foi localizado pelos agentes.
Pistola apreendida em abordagem levou à decisão
A controvérsia começou após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros durante uma abordagem a um veículo no Distrito Federal. A arma, registrada em nome de Bolsonaro, estava com um integrante de sua equipe de segurança.
A perícia concluiu que a pistola estava apta a realizar disparos. Com ela, foram encontrados um carregador e 30 munições.
Bolsonaro admitiu ser proprietário da arma e afirmou que a mantinha para defesa pessoal. O episódio levou Moraes a reavaliar as condições relacionadas à prisão domiciliar e determinar o recolhimento dos armamentos.
A defesa informou ao STF que Bolsonaro abriria mão de manter arma em casa, ao mesmo tempo em que pedia a continuidade da prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República também defendeu a permanência do regime domiciliar, mas sem a devolução da pistola apreendida.
Bandeira política de Bolsonaro, armas voltam ao centro de sua situação judicial
Durante seu governo, Bolsonaro transformou a ampliação do acesso às armas em uma de suas principais bandeiras políticas. Sua administração editou sucessivos decretos e atos normativos para flexibilizar regras de acesso a armamentos e munições, especialmente para a categoria dos CACs.
A política provocou disputas judiciais e questionamentos sobre os mecanismos de controle, fiscalização e rastreamento das armas que passaram a circular no país.
Agora, Bolsonaro teve o registro de CAC e o porte revogados. A Polícia Federal entrou em sua residência para verificar a existência de armas, munições, acessórios e documentos relacionados aos registros.
Segundo a defesa, nada foi encontrado na casa. A situação dos armamentos, porém, exigiu sucessivas explicações sobre a quantidade de armas registradas, os itens entregues pelo Exército, a pistola encontrada com um integrante da segurança e a espingarda que, de acordo com os advogados, permanece em uma empresa importadora no Rio Grande do Sul.
